Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – Enquanto o próximo presidente da Câmara começará o ano legislativo com uma reforma da Previdência para cuidar, o novo comandante do Senado terá como primeiro desafio uma pauta mais política.
Antes de a reforma previdenciária sair do Salão Verde da Câmara e chegar ao Salão Azul do Senado, o futuro presidente da chamada “Casa revisora” vai ter que mediar o conflito entre base e oposição sobre se o Senado deve ou não investigar o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O filho do presidente Jair Bolsonaro chega ao Senado no centro de uma polêmica que envolve movimentações financeiras atípicas e suspeitas sobre funcionários de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A oposição fala em instaurar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigá-lo, mas os candidatos a ocupar a cadeira de presidente do Senado não demonstram interesse de instaurá-la.
Alguns projetos que já passaram pela Câmara agora tramitam no Senado e podem ser desengavetados.
Na pauta econômica está, por exemplo, a proposta que trata da chamada cessão onerosa, que vai permitir a realização de um megaleilão de petróleo capaz de injetar R$ 100 bilhões nos cofres do governo.
Na pauta de costumes, o Senado pode retomar a tramitação PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Também está na Casa o projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda instância. O texto encerrou 2018 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Diante da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro, o Senado também pode desengavetar projeto que estabelece regras mais duras para o licenciamento e a fiscalização de barragens.
O presidente do Senado também comanda as sessões do Congresso Nacional, que reúnem deputados e senadores no plenário da Câmara.
É o Congresso que vota anualmente o Orçamento da União e que aprova ou rejeita vetos presidenciais.
O Congresso se reúne pela primeira vez neste ano na segunda-feira (4) para a inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
No comando do Senado e do Congresso, o próximo presidente também terá que administrar a inexperiência dos novos parlamentares que chegam ao Legislativo neste ano.
São 243 novos deputados e 46 novos senadores, muitos deles ainda se adaptando a questões regimentais e à peculiar cultura do Legislativo Federal.
