Da Redação
MANAUS – O Procon (Programa de Proteção e Orientação do Consumidor), a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar, nessa terça-feira, 22, os postos de combustíveis da capital, após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro. Os donos de postos não se intimidaram e mantiveram o valor médio do litro da gasolina em R$ 4,59.
Os órgãos estão atuando mediante recomendações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) que também exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
“O que observamos também é que alguns postos baixaram os preços, devido à pressão dos Procons estadual e municipal que receberam várias denúncias de consumidores”, disse o diretor do Procon-AM, Jalil Fraxe. O aumento médio foi de R$ 1. Diversos postos das zonas sul, centro-sul, oeste e centro-oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.
