Por Natália Cancian, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Pessoas que planejam viajar para países que exigem comprovante de vacina contra a febre amarela poderão em breve solicitar e emitir o certificado internacional de vacinação sem sair de casa. A medida faz parte de um novo sistema em etapa final de testes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia (futura Secretaria do Governo Digital). Atualmente, 135 países exigem o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela.
A previsão é que a ferramenta seja lançada no dia 29 deste mês, segundo informações obtidas pela reportagem. Com a mudança, o processo de solicitação do certificado passará a ocorrer de forma digital.
O objetivo é reduzir o tempo de espera e possíveis gastos extras do usuário para obter o documento, que é gratuito. Hoje, para obter o certificado, viajantes precisam ir a um centro de orientação mantido pela Anvisa em aeroportos e portos ou em serviços conveniados após tomar a vacina. Em alguns hospitais e clínicas privadas, a vacinação é feita no próprio local, seguida da entrega do documento.
O problema é que esses centros de emissão não estão disponíveis em todas as cidades -no Amazonas, por exemplo, há apenas quatro destes locais. Outro impasse é a espera. Em locais que não precisam de agendamento, caso dos centros mantidos pela Anvisa, a média de espera é de uma a duas horas.
Em outros, há exigência de agendamento pela plataforma Civnet, cujo prazo é variável. No ano passado, em meio ao surto de febre amarela no país, a espera para agendamento chegou a ultrapassar três meses em algumas cidades. Atualmente, é possível agendar já para o dia ou semana seguinte.
Com o novo sistema, a ida aos centros só será necessária em alguns casos específicos ou se houver dificuldade em emitir o documento de forma digital.
Neste caso, após tomar a vacina, o cidadão deverá se cadastrar no portal de serviços do governo (www.servicos.gov.br) e enviar a solicitação junto com comprovante ou carteira de vacinação.
O pedido será analisado pela Anvisa, que checará a veracidade dos documentos e fará o cruzamento dos dados, como CPF, número e lote da vacina. Em casos de inconsistência, a agência poderá entrar em contato com a unidade de saúde responsável pela vacinação. Ainda não há informações de quanto tempo deve levar essa análise. A expectativa, no entanto, é que o processo ocorra em até um dia. Após a aprovação, o usuário receberá o certificado online para ser impresso em casa. O atendimento presencial deve ser mantido em casos de dificuldade de acesso ao processo digital, estrangeiros sem CPF, analfabetos e população indígena.
Levantamento do Ministério da Economia estima que, sem os gastos com deslocamento, cada usuário poderá ter redução de até 43% dos gastos na utilização do serviço. A pasta também prevê economia anual de até R$ 89 milhões para os usuários com base no volume de solicitações nos últimos anos.
Para a Anvisa, a estimativa é que a entrada do sistema digital traga uma economia de até R$ 30 milhões com a mudança nos serviços. Desde 2017, o Brasil passou a adotar dose única para a vacina de febre amarela, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Com isso, o certificado internacional de vacinação passou a ser válido por toda a vida. Viajantes que nunca tomaram doses, no entanto, precisam fazer isso em até dez dias antes da viagem.
A vacina, porém, é contraindicada em alguns casos, como pacientes oncológicos em quimioterapia, transplantados, com alergia a ovo, entre outros. Neste caso, é possível apresentar atestado médico de isenção da vacinação em inglês e francês.
O que é o CIVP (Certificado internacional de vacinação e profilaxia)
Documento oficial que comprova a vacinação contra doenças, sobretudo a febre amarela, exigido por alguns países como requisito para entrada de viajantes estrangeiros.
Como é hoje
Atualmente, a emissão do documento é feita de forma gratuita em centros de orientação ao viajante ou serviços conveniados. Para isso, o viajante precisa levar documentos pessoais e comprovante de vacinação, que deve ser feita até dez dias antes da viagem para quem nunca foi vacinado (com exceção daqueles a quem a vacina é contraindicada). Em alguns casos, é preciso agendamento prévio pelo site Civnet, da Anvisa.
Como deve ficar
A Anvisa, em conjunto com a Secretaria do Governo Digital, deve lançar um sistema digital para solicitar e emitir o documento – o que permitirá ao usuário fazer o pedido sem sair de casa através do portal de serviços (www.serviços.gov.br). A previsão inicial é que o serviço seja lançado no dia 29 deste mês. O atendimento presencial ainda deve ser mantido para casos de dificuldade de acesso ou grupos específicos, como estrangeiros sem CPF e população indígena.
