Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Em apresentação a representantes do setor produtivo, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que sua equipe está proibida de discutir subsídios.
O novo secretário especial, subordinado ao ministro Paulo Guedes, reuniu representantes de diversos setores da economia nesta terça-feira, 8, em Brasília para apresentar sua equipe. “Tem três coisas que estão proibidas de ser discutidas. São elas: subsídios, proteção e mais gasto público”, disse.
Costa argumentou que as associações estão cansadas de peregrinar para Brasília com pires na mão em busca de apoio para garantir a sobrevivência dos negócios. “Quem gosta de ter que depender de uma proteção ou de um subsídio? Quem gosta? É uma dependência. Nós temos que liberar o setor produtivo”, afirmou.
Como forma de reduzir essa dependência, o secretário disse que vai preparar medidas que promovam a produtividade e a competitividade. No encontro, ele não deu detalhes sobre eventuais ações. Entre os presentes na plateia, estavam representantes das indústrias têxtil, química, de máquinas e equipamentos, franquias e setor aéreo.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, que também acompanhou os discursos, afirmou que a necessidade de subsídios é reduzida quando se cria um bom ambiente de negócios. “Tem subsídios que estão previstos em lei. Você precisa mudar a legislação para tirar. Então, você precisa melhorar o ambiente para, aí sim, reduzir esses subsídios”, disse.
Ele ponderou que áreas específicas, como o desenvolvimento de centros de pesquisa, demandam políticas com incentivos do governo. O discurso do secretário aos empresários está em linha com as ideias de Guedes, que é contra a concessão de subsídios setorizados.
Na última semana, porém, o presidente Jair Bolsonaro mostrou que o tema não é totalmente proibido ao sancionar uma lei que prorroga benefícios fiscais para empresas com atuação nas regiões Norte e Nordeste.
Ao sancionar a proposta, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, o governo avaliou que o corte do benefício poderia atrapalhar a negociação com os parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência.
EQUIPE
Na reunião desta terça, Carlos da Costa apresentou os nomes que vão ocupar suas cinco secretarias. Foram indicados Igor Calvert (secretaria adjunta), César Mattos (Advocacia da Concorrência e Competitividade), Diogo Mac Cord (Desenvolvimento de Infraestrutura), Fernando de Holanda Barbosa Filho (Políticas Públicas para o Emprego) e Caio Megale (Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação).
