MANAUS – A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, afirmou neste domingo, em Manaus, que a BR-319 não provou sua viabilidade para merecer o licenciamento ambiental e o asfaltamento de cerca de 400 quilômetros que estão abandonados. A BR liga Manaus a Porto Velho, no Estado de Rondônia, e o Estado do Amazonas ao resto do País. Desde 2005, o Ministério dos Transportes tenta liberação para asfaltar esse trecho da rodovia, mas não consegue o licenciamento no Ministério do Meio Ambiente. Marina Silva de comandou o ministério até maio de 2008, mas mesmo depois da saída dela, a obra não foi liberada.
Em evento denominado “Ato Público pela Responsabilidade das Mudanças Climáticas”, realizado no Museu da Amazônia, que funciona no Jardim Botânico, zona leste de Manaus, a candidata foi questionada sobre o futuro da BR-319 caso ele seja eleita. “Se eleita, vamos continuar fazendo exatamente aquilo que eu li no meu longo discurso, realizando projetos que une economia e ecologia, observando para qualquer obra de licenciamento, três aspectos: a viabilidade econômica, a viabilidade social e a viabilidade ambiental. A BR-319 até hoje não provou sua viabilidade econômica, nem sua viabilidade social, nem sua viabilidade ambiental”, disse Marina.
A candidata disse que durante a gestão dele no Ministério do Meio Ambiente, fez as licenças mais complexas, como a da BR-163 (do Pará ao Rio Grande do Sul), da obra de transposição do Rio São Francisco, e a do complexo do Rio Madeira, mas em nenhuma delas o Estado abriu mão desses três requisitos. “A BR-319 até hoje não provou sua viabilidade econômica, social e ambiental. Qualquer empreendimento para ser feito precisa dessa comprovação”.
Questionada mais uma vez sobre a falta de viabilidade econômica da BR-319, Marina Silva disse que se eleita, terá um ministro do Meio Ambiente e espera que o termo de referência dele seja o mesmo dela, “seja aquilo que está na legislação”. Segundo ela, é a legislação ambiental brasileira que diz que um projeto para ser autorizado precisa provar viabilidade econômica, social e ambiental. “É isso que torna o projeto viável. Essas três coisas são importantes em igual nível. Qualquer projeto que não fechar essa adequação, terá que continuar fazendo estudos, ou, em alguns casos, não será feito”, disse.
Segundo Marina, quem vai dizer se uma obra será realizada ou não são os laudos técnicos. “Hoje tem muita gente querendo mostrar que é possível deixar 400 quilômetros de floresta virgem, asfaltar esses 400 quilômetros sem nenhuma atividade produtiva, e isso compromete uma questão: a viabilidade econômica. Se você diz que vai ocupar essa área, causando altíssimo impacto ambiental, isso cria o problema da inviabilidade ambiental. Então, é uma equação que precisa ser fechada, e, obviamente, não é feita por decreto do presidente da República”.
Marina disse que os produtores, prefeitos, prefeitos e governadores prometeram deixar a floresta intacta naquele trecho da BR e criar passarelas para a travessia de animais. “Nós levamos a sério e até aprovamos uma lei no Congresso, criamos a interdição administrativa temporária, criamos 8 milhões de hectares de unidades de conservação, fizemos o distrito florestal sustentável, protegemos a área que diziam que era para proteger. Só que depois que fizemos isso e demos a licença, o consórcio privado desistiu da estrada, os prefeitos nunca mais apareceram e os governadores perderam o interesse”, disse. Segundo a candidata, só depois de dois ou três anos a estrada foi entrar no PAC (programa de aceleração do crescimento), e até hoje não foi feita, mas a licença foi dada, disse Marina.
