Da Redação
MANAUS – Dos 62 municípios do Amazonas, 27 (43,54%) deixaram de prestar contas da aplicação de R$ 1,256 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), conforme divulgou o site do Siope (Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação).
Na lista das prefeituras que devem explicações estão Alvarães, Anamã, Atalaia do Norte, Barreirinha, Beruri, Caapiranga, Canutama, Envira, Guajará, Ipixuna, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio o Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini.
Mesmo sem prestação de contas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mantém o repasse de recursos. Em caso de irregularidades, o FNDE responsabiliza os gestores públicos.
Os repasses do Fundeb são mensais e os municípios devem prestar contas a cada bimestre. Ou seja, o balanço dos recursos referentes ao primeiro bimestre – janeiro e fevereiro – deve ser apresentado até o último dia útil de março.
Os municípios que prestaram contas nos quatros bimestres deste ano (Janeiro/Fevereiro, Março/Abril, Maio/Junho, Julho/Agosto) foram: Amaturá, Anori, Apuí, Benjamin Constant, Carauari, Careiro, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maués, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé e Urucará.
Autazes e Barcelos prestaram contas do recurso apenas no primeiro bimestre (Janeiro e Fevereiro). Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Coari, Codajá, Eirunepé, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba prestaram contas dos 3º primeiros bimestres (Janeiro/Fevereiro, Março /Abril e Maio/Junho).
O município de Borba prestou contas apenas de dois bimestres (Janeiro/Fevereiro e Março e Abril) e Lábrea informou nos três bimestres que está sem balanço.
