Por Italo Nogueira, da Folhapress
RIO DE JANEIRO, RJ – A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 8, na Operação Furna da Onça sete deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), detido há quase dois anos.
Outro três deputados afastados e presos na Operação Cadeia Velha no ano passado – Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB- foram alvo de novos mandados de prisão preventiva. Também foram detidos temporariamente um secretário da atual gestão Luiz Fernando Pezão (MDB) e um deputado federal eleito este ano.
Sete deputados estaduais são alvo pela primeira vez das investigações. São eles: André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), todos reeleitos, além de Coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que não conseguiram renovar seus mandatos em outubro.
Os sete ficarão presos por cinco dias, medida que pode ser convertida em preventiva (sem prazo) a partir da análise de provas apreendidas. Foram expedidos 22 mandados de prisão pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), foro de deputados estaduais.
A nova investigação sobre a Alerj tem como base a delação premiada do economista Carlos Miranda, espécie de gerente da propina arrecadada por Cabral. Ele era o responsável por gerir os recursos ilegais obtidos pelo emedebista.
O delator afirmou que um grupo de políticos recebia dinheiro de Cabral em troca de apoio legislativo – chamado de mensalinho pelo Ministério Público Federal. Os valores pagos ao mês variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, dependendo da posição ocupada pelo deputado, segundo a delação.
Arquivos de um sistema de contabilidade entregues pelos delatores Vinicius Claret e Cláudio Barboza, que operacionalizavam parte da propina de Cabral, corroboraram as informações do economista. Cruzamento de telefonemas também confirmaram o contato entre portadores do dinheiro em espécie com assessores dos deputados suspeitos.
O superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, afirmou que os deputados movimentaram cerca de R$ 54 milhões em propina.
“A Alerj se transformou numa verdadeira propinolândia”, disse o procurador regional da República Carlos Aguiar.
Há a suspeita de que outros deputados receberam os pagamentos, já que o presidente da Assembleia – posto ocupado tanto por Picciani como por Paulo Mello – recebiam valores maiores a serem distribuídos com outros colegas, segundo as investigações.
Um dos responsáveis por entregar e receber propinas de Cabral, Sérgio de Castro Oliveira, afirma que o número de envolvidos na Alerj pode chegar a 60 deputados -a Casa tem 70 membros.
Também foi alvo da operação o secretário estadual de Governo Affonso Monnerat, atual braço direito de Pezão. O atual presidente do Detran-RJ, Leonardo Jacob, e seu antecessor, Vinicius Farah (MDB), recém eleito deputado federal, também foram presos.
Eles são investigados em razão do loteamento de cargos no Detran pelos deputados. Todos os deputados que recebiam o “mensalinho” tinham vagas destinados a seus aliados numa fornecedora de mão de obra do órgão.
Os juízes federais do TRF-2 decidiram pelas prisões em sessão secreta no último dia 25.
O TRF-2 também decidiu não submeter a decisão à Alerj, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada em razão dos desdobramentos da Cadeia Velha. Na ocasião, a Assembleia aprovou resolução para libertar os três deputados envolvidos e enviou alvará de soltura direto à Secretaria de Administração Penitenciária, sem informar o tribunal.
“Não cabe à Alerj reapreciar decisão judicial e não pode ‘revogar’ prisão decretada por órgão judiciário federal”, escreveu o relator do caso no TRF-2, Abel Gomes.
O Supremo Tribunal Federal começou em 2017 julgamento que definirá se prerrogativas de congressistas podem se aplicar a deputados estaduais, mas não há decisão final.
Outro Lado
Os deputados presos nesta quinta-feira, 8, negaram envolvimento no “mensalinho”.
André Corrêa afirmou, ao chegar à sede da PF, que confia “na Justiça do meu país, na Justiça do meu estado, e, sobretudo, na justiça divina”.
“Estou tão tranquilo que nem advogado tenho”, afirmou ele, que disse manter sua pré-candidatura a presidente da Casa para o ano que vem.
Chiquinho da Mangueira, via assessoria, declarou que as acusações “são infundadas e totalmente inverídicas”.
A assessoria do deputado Marcus Vinícius Neskau afirmou, em nota, que ele prestará todos os esclarecimentos.
O advogado Fernando Fernandes, que representa Vinicius Farah e Leonardo Jacob, afirmou que a prisão de ambos “ocorreu sem fundamento, em razão da proibição da condução coercitiva e por completo equívoco”.
As defesas de Monnerat, Abrahão, Martins, Coronel Jairo e Simão não comentaram.
Pezão disse, em nota, que aceitou o pedido de exoneração de seu secretário e que confia em sua inocência.
O nome da operação, Furna da Onça, faz referência a uma sala nos fundos do plenário da Alerj, onde deputados costumam se reunir reservadamente.
