Da Ascom/MPF
BRASÍLIA – Portaria publicada nesta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cria a Força-tarefa Amazônia. O grupo, formado inicialmente por seis procuradores da República de Estados da Amazônia Legal, vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. A FT Amazônia terá prazo de 18 meses para fiscalizar esses crimes.
A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo MPF no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).
Segundo o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a atuação integrada da FT tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia. “É preciso construir mecanismos macro de compreensão e dimensionamento do crime ambiental organizado na Amazônia, bem como compartilhar o conhecimento adquirido com o manejo desses casos concretos”, afirmou, ressaltando a relevância do mapeamento da macrocriminalidade ambiental na região.
De acordo com a coordenadora da FT, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região. “A experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico, dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Com isso, a expectativa é que haja ganho de eficiência tanto em nossa atuação ministerial como naquela de nossos órgãos parceiros”, explica.
Confira a composição da FT Amazônia
– Ana Carolina Haliuc Bragança (Coordenadora) – MPF/Amazonas
– Fernando Merloto Soave – MPF/Amazonas
– Antonio Augusto Teixeira Diniz – MPF no município de Oiapoque (AP)
– Joel Bogo – MPF/Acre
– Daniel Azevedo Lobo – MPF/Rondônia
– Daniela Lopes de Faria – MPF/Rondônia
