Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negocia novos acordos com bancos investigados por formação de cartel no mercado de câmbio. A assinatura de termos de compromisso, está em negociação com instituições que são alvo de dois processos que correm paralelamente no órgão: um que investiga um conluio de instituições internacionais que teria prejudicado o mercado brasileiro e outro que apura a formação de cartel por bancos no Brasil, que teria afetado a cotação do real.
Os processos ainda estão em fase de investigação e a previsão é que sejam julgados pelo plenário do tribunal até o fim deste ano quando a investigação for concluída pela Superintendência-Geral do Cade.
A tendência é que bancos que fecharem acordo paguem multas milionárias. No início de junho, o Cade firmou dois acordos no processo que investiga o cartel de câmbio internacional. Morgan Stanley e Royal Bank of Canadá concordaram em pagar R$ 30,28 milhões e R$ 12,58 milhões, respectivamente, para encerrar a investigação contra eles.
Pela jurisprudência do Cade, empresas investigadas podem fechar acordos em que se comprometem a colaborar com as investigações e fazem uma contribuição financeira calculada com base no valor da multa que pagaria se fosse condenada. O “desconto” dado pelo Cade é maior para as primeiras empresas que firmam acordo e nem todas são beneficiadas, o que acaba provocando uma corrida para negociar os termos de compromisso.
Processos
Em julho de 2015, o Cade iniciou investigação de cartel no exterior que afetou o real e moedas estrangeiras e a manipulação de índices de referência de mercado, como o WM/Reuters e o do Banco Central Europeu. Além dos dois acordos assinados em junho, o órgão firmou cinco entendimentos nesse caso – foram pagos R$ 183,5 milhões pelos bancos Barclays, Citicorp, Deutsche Bank, HSBC Bank e JPMorgan.
A investigação continua contra os bancos Standard Chartered Bank The Bank of Tokyo-Mitsubishi, Credit Suisse, Merril Lynch, Pierce, Fenner & Smith, Nomura International, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered Bank (Brasil) e UBS, além de 30 pessoas físicas.
Tokyo, Citicorp, Credit Suisse Merril Lynch e JP Morgan informaram que não vão comentar o assunto. O Deutsch disse “ter como princípio colaborar com as autoridades e já firmou acordo com o Cade”. Os demais bancos não responderam ou não foram localizados.
Em outro processo, o Cade investiga cartel no mercado nacional de câmbio. As práticas teriam sido realizadas por bancos no Brasil e atingido operações de câmbio à vista, a termo e futuros executadas em real.
Ainda não foi fechado acordo com nenhum banco. São alvo o BBM, BNP Paribas Brasil, BTG Pactual, Citibank e HSBC Bank Brasil. Há indícios de participação em menor grau dos bancos ABN AMRO Real, Fibra, Itaú BBA, Santander (Brasil) e Banco Société Générale Brasil.
