Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O executivo Arnaldo de Souza e Silva, da Odebrecht, autor da denúncia que resultou em abertura de processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas, quer ter acesso a documentos que encontram-se sobe sigilo no Supremo. Os documentos, segundo o ministro Alexandre de Moraes, não comprovaram as denúncias de recebimento de propina pela construção da Ponte Rio Negro pelos parlamentares. Morais arquivou o processo. O pedido do executivo foi feito na segunda-feira, 11.
O processo de investigação no Inquérito n° 4429, instaurado no STF contra os senadores, começou há 15 meses após o executivo da Odebrecht, em depoimento, citar indícios do possível recebimento de propina pelos senadores.
Conforme publicação no STF, todas as informações prestadas pelo delator foram negadas pelas testemunhas por ele indicadas. “Não se obtendo durante a investigação qualquer indício de autoria e materialidade das infrações penais apontadas”, alegou Alexandre de Morais na decisão.
A partir das informações prestadas pelas testemunhas, em relatório final, o delegado da Polícia Federal Luis Flavio Zampronha concluiu as investigações e encaminhou relatório com parecer pelo arquivamento do inquérito, que havia sido instaurado em 4 de abril de 2017, a partir de solicitação do PGR (Procuradoria-Geral da República) de 13 de março de 2017.
Sigiloso
O ATUAL, por meio da Lei nº 12.527/2011, que trata da Lei de Acesso a Informação, pediu acesso ao relatório à Polícia Federal, que foram usados como parâmetros para determinar o arquivamento do processo de investigação contra os senadores. A PF informou que o inquérito policial tramita no STF sob segredo de justiça.
A solicitação, conforme a PF, deve ser feita à autoridade judicial competente, o STF, única autorizada a analisar e decidir acerca de levantamento de sigilos e eventual publicidade de provas nele consubstanciadas, muitas das quais referentes a informações pessoais ou obtidas pelo afastamento de sigilos de natureza constitucional de investigados.
Sobre a possibilidade de manifestação por parte do autor do processo de investigação, a PGR informou que encaminhou manifestação ao STF pedindo que o inquérito fosse remetido à 1ª instância por causa da decisão da Corte que restringiu o foro por prerrogativa de função e que não possível antecipar se haverá um recurso para a manutenção das investigações.
