MANAUS – Depois de entregar a obra, a Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial de sexta-feira o despacho de dispensa de licitação para a construção da ponte de acesso ao ao conjunto residencial Augusto Montenegro, no bairro Lírio do Vale, na zona centro-oeste de Manaus. A obra foi inaugurada na terça-feira da semana passada (12/08).
De acordo com o despacho, a obra custou R$ 2.580.593,12. Com uma extensão de 25,6 metros e dez metros de largura, cada metro linear da ponte saiu por R$ 100,8 mil.
A dispensa de licitação foi justificada pela emergência do serviço (Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 – Lei de Licitações). Diz o referido inciso que é dispensável a licitação: “Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.
A ponte que havia no local foi derrubada pela força da água da chuva, no dia 9 de maio deste ano. A prefeitura construiu uma ponte provisória em outra via do conjunto e em seguida iniciou a construção da obra, que foi entregue no dia 12.
