Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou na noite dessa sexta-feira, 25, Estado de Emergência em função do desabastecimento de combustível causada pela paralisação dos caminhoneiros. O decreto fica em vigor até a normalização do abastecimento. “Está decretado Estado de Emergência em Manaus. Agora nós podemos fazer uma requisição administrativa para mantermos os serviços essenciais do município”, disse o prefeito.
As medidas de contingenciamento visam garantir a manutenção dos serviços essenciais no município, notadamente o atendimento médico de urgência e emergência por meio do Samu e da maternidade Moura Tapajós, o transporte coletivo, a coleta de lixo, a infraestrutura, a Defesa Civil e a Guarda Municipal. Um Gabinete de Crise foi instalado.
O decreto estabelece a racionalização do uso de insumos no âmbito das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal com objetivo de garantir a regular continuidade desses serviços. Conforme a publicação, a prefeitura também pode requerer na hipótese de iminente perigo público a propriedade ou bem particular de terceiros, assegurando a indenização posterior a quem couber. A ação está prevista no art. 5º, XXV da Constituição Federal.
Sobre as atividades do Gabinete de Crise, estão a proposição e adoção de medidas administrativas e judiciais visando à manutenção desses serviços públicos essenciais.
Conversa
Nesta sexta-feira, Arthur Neto foi até à Refinaria Isaac Sabbá (Reman) conversar com os caminhoneiros. O prefeito disse que recebeu a garantia de que não faltará combustíveis para o transporte coletivo, ambulâncias e viaturas policiais, garantindo assim a manutenção dos serviços públicos essenciais.
“Eles já estão liberando combustível para serviços essenciais e ficamos de acrescentar novas placas de automóveis que desempenham um trabalho importante da cidade. Mantivemos um diálogo demorado, mas de maneira geral prevaleceu o bom senso”, disse.
