Da Redação
MANAUS – A fiscalização do Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas) autuou, na manhã desta quinta-feira, 24, um posto de combustíveis na Avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul de Manaus, por prática abusiva de preços. Os fiscais verificaram o aumento injustificado no preço dos combustíveis em R$ 0,20. O litro da gasolina passou de R$ 4,699 nessa quinta-feira para R$ 4,899 nesta sexta.
Conforme o Procon, o aumento incorre em infração conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da ‘prática abusiva’ de preços. “As denúncias feitas pelos consumidores estão ajudando a evitar que todos sejam lesados. No caso do estabelecimento lacrado, os preços foram alterados, mas ainda não havia ocorrido comercialização com os novos preços”, disse coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
A operação foi acompanhada por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que constataram alteração na composição da mistura de etanol à gasolina. As bombas com combustível adulterado foram lacradas.
Desabastecimento
Procon informou que está sendo constatada a falta de gasolina e etanol em alguns postos causada pela corrida para abastecimento no dia anterior. Entretanto, a precificação está dentro da média verificada na pesquisa de preços realizada na semana passada.
“Estamos com todo o efetivo em campo, inclusive atendendo às denúncias recebidas pelas redes sociais, telefone e e-mail. A falta de combustível em alguns postos se deu pela grande demanda de ontem, mas na maioria deles os preços estão dentro da média verificada na pesquisa semanal. Onde constatamos aumento abusivo, estamos efetuando a autuação, conforme previsto na legislação consumerista”, disse Pedro Malta.
Para denúncias o Procon Amazonas disponibiliza o telefone 0800 092 1512 e o e-mail[email protected].
