Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável, afirma Serafim

Da Redação

MANAUS –  O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como intolerável a suposta fraude cometida por empresas que recebem incentivos fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus) e que figuram como beneficiários do programa Bolsa Família.

O parlamentar defendeu, durante discurso no pequeno expediente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) nesta terça-feira, 15, que o TCU (Tribunal de Contas da União) conclua a investigação e julgue os envolvidos no esquema.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo deste final de semana revelou que a ZFM concede descontos tributários para empresas que escapam de fiscalização e têm como sócios beneficiários do Bolsa Família, suspeitos de figurar como “laranjas” para operações fraudulentas milionárias.

“É preciso esclarecer inicialmente que é intolerável qualquer fraude a incentivos fiscais, principalmente em relação ao projeto vitorioso, que é o da ZFM. Agora, é preciso ficar bem claro é que essa fraude nasce em São Paulo, portanto a Secretaria da Fazenda de São Paulo cochilou, e foi executada em Manaus, onde a Sefaz também cochilou. No meio das duas está a Suframa que também dormiu”, avaliou Serafim.

O caso deve ser julgado pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira, 16, com base em auditoria sigilosa do tribunal, que apurou falhas no controle e evidências de ilicitudes nas transações comerciais com companhias da região.

“Tem que apurar a responsabilidade, punir os supostos empresários, se tiver funcionário envolvido punir também, o que não se pode é varrer esse lixo para debaixo do tapete. E parabéns ao TCU que levantou a questão e que deve prosseguir na análise e julgamento dos fatos”, disse o parlamentar.

A suspeita do TCU é que parte das empresas dissimule a venda de insumos para indústrias da região Norte, algumas “fantasmas”, para gerar créditos tributários indevidamente.

“Incentivo fiscal é um tema muito sensível, qualquer falha que se passe a mão na cabeça tem uma consequência no que diz respeito a credibilidade, então nós não podemos tolerar. E eu que defendo esse modelo de economia, entendo que se não tivéssemos a ZFM não seríamos nem porto de lenha, defendo aqui que se apure a responsabilidade de todos”, reforçou Serafim.