PF denuncia contrato de segurança patrimonial da Ponte Rio Negro ao MP-AM

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – O MP-AM (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para apurar se empresa contratada pelo Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas) para fazer a segurança patrimonial da ponte Rio Negro está cumprindo com suas obrigações contratuais. Desde 2017, quando foi contratada na gestão de Leonel Feitoza, a Tawrus Segurança já recebeu R$ 1,6 milhão do órgão.

A suspeita de que a empresa não cumpre com o contratado foi levada ao MP-AM pela PF (Polícia Federal). Segundo a portaria de abertura de inquérito, a Delesp (Delegacia de Controle de Segurança Privada) da PF realizou diligências na ponte e constatou que, “em todas as ocasiões”, haviam menos vigilantes do que o previsto contratualmente.

Diante do encontrado, a Delesp da PF no Amazonas encaminhou o fato para o MP-AM, por entender que há dano ao erário. O inquérito civil é conduzido pelo promotor Ronaldo Andrade, titular da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público.

Pelo contrato, além da Ponte Rio Negro, a empresa deve fazer a segurança patrimonial da sede do Detran-AM, do PAC Educandos, do posto de vistoria do Detran-AM no bairro São Francisco, e do Complexo de Exame de Direção Veicular do órgão, localizado no bairro Santa Etelvina.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, no final de 2017, o contrato com a Tawrus Segurança foi prorrogado por mais três meses, passando valer de novembro daquele ano a fevereiro de 2018.

No ano passado, a empresa recebeu pelo serviço R$ 1,4 milhão. Em 2018, a título de restos a pagar do ano anterior, a Tawrus Segurança recebeu mais R$ 166,2 mil. Segundo o portal, o Estado ainda deve 262 mil para a empresa.

São alvos da investigação do MP-AM Leonel Feitoza, diretor do Detran-AM à época, Márcio Alves Soares, Fiscal do Contrato (nº 07/2017-DETRAN/AM), e a Empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

Outro lado

Por telefone, Leonel Feitoza informou que na gestão dele a empresa cumpria todas as suas obrigações contratuais e que a ponte Rio Negro tinha segurança 24h. O ex-diretor do Detran-AM sustentou que a Tawrus Segurança foi contratada por meio de processo licitatório, dentro da legalidade jurídica. Ele afirmou que está à disposição do MP-AM para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto.

A assessoria do Detran-AM informou que o órgão se manifestará sobre o assunto nesta quarta-feira, 28. O ATUAL não conseguiu fazer contato com a Tawrus e com Márcio Soares.