Do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO -Um homem de 26 anos foi preso por desacato durante a operação das Forças Armadas na Vila Kennedy, zona oeste do Rio, na manhã deste sábado, 3. Este foi o primeiro caso de prisão por desacato a militar, desde que começaram as operações relacionadas à intervenção federal no Rio, no dia 21.
De acordo com a assessoria do Comando Militar do Leste (CML), o homem, que ainda não teve a identidade revelada, foi preso porque “proferiu uma série de xingamentos, ofensas e palavras de baixo calão direcionadas aos militares em presença na atividade” quando as tropas desembarcaram na comunidade para o início da operação.
A ação deste sábado no local tem o objetivo de desobstruir vias e retirar obstáculos montados por criminosos para dificultar o acesso de autoridades nestas áreas. Ao todo, 1.400 militares participam da operação, com apoio de blindados e equipamentos pesados de engenharia.
O homem, que seria autônomo, recebeu voz de prisão e vai responder por auto de prisão em flagrante delito por desacato a militar em serviço na operação relacionadas à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), segundo o CML.
Após a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária Militar instalada na Vila Militar, por se tratar de crime militar, para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD).
“Em se tratando de um civil, como é o caso, após a lavratura do APFD ele será encaminhado à 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) para aguardar a decisão judicial, que será exarada em audiência de custódia”, informou, por nota, o CML.
O comando justificou que a prisão foi baseada no artigo 299, do Código Penal Militar, que estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem “desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela”.
Militares ligados ao Comando Conjunto das Operações ouvidos pelo Estado disseram que o fato deste sábado mostra que é importante se discutir o desacato a militares porque “muita gente acha que pode sair xingando e tudo bem”.
A maioria dos crimes praticados contra militares em operações de GLO no Rio (90%) foi ligada a desacato, conforme estatísticas nas operações na Maré e no Alemão. Desobediência e resistência à prisão configuram os demais casos. Na Maré, foram registrados 144 autos de Prisão em Flagrante Delito e, no Alemão, 130.
