Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Um grupo de motoristas de micro-ônibus alternativos e executivos promovem manifestação em Manaus, nesta quarta-feira, 28, em frente à sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona centro-oeste. Eles protestam contra o cancelamento de licitação que pretendia preencher mais vagas no sistema do transporte de passageiros na capital.
Neridal Santana, 49, um dos líderes da manifestação, disse que houve manobra política para incluir pessoas não habilitadas no sistema. “Nós preenchemos todos os requisitos do edital, sendo que já havia determinação judicial do juiz César Bandieira para que fosse retirada as pessoas que apresentaram certidão indevida. Entretanto, mesmo assim, a comissão de licitação insistiu na irregularidade”, disse o motorista.
Santana disse que os motoristas pretendem manter a ocupação de parte do trecho da avenida até que sejam chamados para uma negociação com o prefeito Arthur Neto (PSDB). Eles querem que o chefe do Executivo municipal revogue o cancelamento do processo licitatório.
O motorista Francisco Pereira disse que a licitação é que legaliza todos os veículos. “Nosso pedido é para que o prefeito publique novamente o decreto e dê oportunidade para os trabalhadores”, disse o motorista. A licitação é de 2014.
Quinze policiais militares acompanharam a manifestação e orientaram os manifestaram a não obstruírem a pista. Eles usaram pneus e paus para interditar parte do trecho na Avenida Brasil.
Em nota, a prefeitura informa que vai providenciar uma nova licitação. Confira na íntegra.
"A Prefeitura de Manaus informa que está preparando uma licitação para a disponibilização de vagas para o Alternativo e para o Executivo, com a finalidade de selecionar permissionários. Por meio de uma concorrência pública, os permissionários selecionados assinarão um contrato com o município que fará exigências relacionadas ao padrão dos veículos, atendimento e prestação do serviço.
Vale esclarecer, ainda, que o último processo licitatório, de 2014, foi anulado. Para manter o ordenamento nos serviços de transporte de passageiros em Manaus, mesmo diante da falta de regulação, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) tem realizado constantes vistorias aos modais que compõem o sistema.
A Prefeitura está tomando as medidas para a realização do processo licitatório, o mais breve possível, sempre atenta às recomendações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
