Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O promotor de justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida, de Itacoatiara (a 176 quilômetro de Manaus), instaurou oito inquéritos civis contra a prefeitura do município. Os procedimentos são para apurar desde a ausência de professores em sala de aula à falta de medicamentos em unidades de saúde.
Os processos de investigação foram publicados na sexta-feira, 16, no Diário Eletrônico do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). Marcelo Silva resolveu converter o Procedimento Administrativo n° 001/2017-2ª PJI em inquérito civil para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Educação de Itacoatiara para manutenção da frota de ônibus e lanchas utilizadas no transporte escolar.
Em outro inquérito, o MP investiga suposta deficiência das políticas públicas de assistência social para moradores de rua. Também será apurada suposta lesão a direitos fundamentais dos moradores da Comunidade Tarumã, na zona rural, em decorrência da desativação da Escola Municipal José Rodrigues de Andrade.
Há ainda procedimento para apurar a falta de medicamentos, equipamentos e materiais para atendimento da saúde básica no Hospital Regional José Mendes e converteu as notícias de fato Nº 057/2016 – 2ªPJI-MP e Nº 016/2016 – 2ªPJI-MP em inquérito civil para investigar suposta irregularidade cometida pelo ex-presidente da Câmara de Itacoatiara, Dário Nunes Bezerra Júnior, na realização de licitações, todas vencidas pela empresa Zoe Industrial Comércio Ltda.
As demais investigações são sobre prejuízos aos alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira em função das constantes ausências de professor de matemática; falta de professores qualificados para atender alunos portadores de autismo na rede estadual de educação; supostas irregularidades que estejam inviabilizando o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara, dentre elas a necessidade de eleição de seus membros para atuar no próximo biênio em face da expiração do mandato atual.
Consultada, a Prefeitura de Itacoatiara não se manifestou sobre as investigações do MP-AM.
