Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Duas empresas que só existiam no papel eram usadas pela Fepesca (Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima) para desviar dinheiro obtido em convênios com a Setrab (Secretaria de Estado de Trabalho do Amazonas), afirmou o promotor Alessandro Samartin, do Caeco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) vinculado ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas). O valor de cada convênio era de R$ 1 milhão e o prejuízo chega a R$ 5 milhões. O esquema foi descoberto pela Operação Traíra, em dezembro do ano passado.
Samartin disse que o presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, negociava os convênios, mas o vice-presidente Marcos Bindá assinava as prestações de contas. “Todas as prestações de contas são falsas e eram apresentadas apenas para ocultar a movimentação ilegal dos recursos públicos”, disse o promotor, ao apresentar denúncia contra Falcão e outros nove envolvidos no esquema, na manhã desta quinta-feira, 9. Emilton Siqueira (tesoureiro da Fepesca) também assinava cheques para saques imediatos do dinheiro repassado pela Setrab.
“Depois de desviado ou apropriado os valores, começava a montagem dos processos e prestação de contas. Eles usavam empresas fictícias, de fachada, para emitir notas frias. Walzenir usava as prestações de contas para ocultar ou dissimular o verdadeiro destino e as movimentações financeiras feitas com dinheiro público”, disse Samartin.
Conforme o promotor, a empresa Jadir Amorin Ferreira de Oliveira – ME emitiu notas fiscais falsas que somam mais de R$ 1,2 milhão. Entretanto, segundo o promotor, foram destinados apenas R$ 632 para as contas da empresa. Alessandro afirma que a companhia existia apenas no papel, pois no endereço que consta nas notas existe uma residência. “Outra empresa fictícia é a L. C. de Almeida Góes Comercial. Esse empreendimento emitiu notas fiscais que somam R$ 804,5 mil. Apesar disso, R$ 1,057 milhão foi destinado à empresa. Ela existia apenas no papel”, afirmou.
Alessandro Samartin disse que a empresa Ecat (Educação e Cultura ao Alcance de todos), presidida por Raimundo Nonato Moraes Brandão, segundo as prestações de contas apresentadas pela Fapesca, havia recebido apenas R$ 245 mil, mas, segundo as investigações, foram identificados a destinação de valores no montante de R$ 1,235 milhão.
Confira na íntegra a denúncia do Gaeco e do MP-AM à Justiça.
