Com atraso de dois anos, Brasil não tem prazo para implantar placas do Mercosul

SÃO PAULO – Mais uma vez o Brasil começa o ano sem a adoção das novas Placas Mercosul. A implantação das placas veiculares em padrão único com o Mercosul foi adiada novamente no País por tempo indeterminado. O prazo já foi alterado por duas vezes, tendo como data inicial o ano de 2016, depois prorrogada para 2017 e até agora ainda sem data definida.

Argentina e Uruguai, que já padronizaram sua frota, têm obtido excelentes resultados quanto ao controle da fiscalização e segurança. A nova placa também traz outro benefício para o consumidor, apesar de possuir diversos elementos de segurança não tende a ser mais cara que a placa atual.

A frota de veículos aumenta todos os anos no Brasil, com mais de 50 milhões de carros circulando todos os dias nas ruas, avenidas e rodovias. Assim como cresce o número de veículos, aumenta proporcionalmente os crimes de roubo e clonagem.  A média é de 370 mil veículos roubados anualmente em todo Brasil, desse total, estima-se que mais de 37 mil sejam de carros clonados.

Depois de clonado, o veículo ganha uma nova identidade, os bandidos circulam livremente ultrapassando, inclusive, as fronteiras do Brasil. A polícia que investiga esses crimes, diz que há no País organizações criminosas especializadas no roubo e contrabando, levando estes veículos para outros países. Além dessa pratica outras modalidades de crime estão associadas, como tráfico de drogas, contrabando e roubo de cargas.

“Ou seja, um controle desse mercado a nível federal, de maneira sistematicamente mais organizada, em que as informações e dados circulam entre os países e que se associa à uma placa inteligente com itens de tecnologia planejados para evitar fraudes, garante mais segurança e consegue mais facilmente barrar a criminalidade”, diz o diretor-presidente do Dentran (Departamento Nacional de Trânsito), Maurício José Alves Pereira.

Dentre os benefícios da nova placa citados por Maurício Pereira, os códigos bidimensionais permitem a criação, por meio de sistema integrado comum para troca de informações entre os órgãos estaduais e federal, que incluem dados do proprietário, da placa, o tipo de veículo, marca e modelo, ano de fabricação, número de chassi e relatórios de roubo e furtos, registros de infrações.

“Quando a informação é compartilhada, facilita a identificação e a fiscalização dos veículos, proporciona também a agilidade nos trâmites entre os países-membros do Mercosul. A proposta é que cada país tenha sua própria base de dados. A experiência positiva nos outros países serve de exemplo para o Brasil”, diz Pereira.

A questão vem sendo discutida desde que a resolução 510/2014, do Contran foi publicada no ano de 2014. O coordenador da Comissão de Acompanhamento Sucive do Uruguai, Juan Rosales, chama atenção para o atraso do Brasil, quanto a adoção das placas. “O sistema de consultas e intercâmbio de informações está previsto desde 2014. Uruguai e Argentina implantaram a placa única e estão em fase avançada de compartilhamento de informações. Brasil e Paraguai precisam correr atrás”.

O motivo dado pelo Denatran para a última postergação, de prazo indefinido, na implementação das placas novas no Brasil, seria a necessidade de consultar através de um sistema único, as bases de dados dos demais países do Mercosul, para atestar a sincronia com os novos emplacamentos. Porém conforme ata de reunião da cúpula do Mercosul no ano de 2015, já existe o SISME, Sistema de Intercâmbio de Informação de Segurança do Mercosul, entre os países para assuntos relacionados à controle de tráfego veicular, armas e pessoas. Sendo assim não há impedimento para que se faça valer a Resolução.

Mauricio José Alves Pereira afirma que suas prioridades como gestor do Denatran são de reduzir o número de mortes em razão dos acidentes de trânsito e os custos para o cidadão.

Questionado sobre como vem sendo discutido a adoção das novas placas Mercosul no Brasil e a questão do atraso com relação aos países que já adotaram a medida, ela afirma que vários órgãos estão empenhados em resolver o assunto e que breve a medida será implementada no Brasil, “Já estamos buscando ampliar a discussão com o Ministério das Relações Exteriores, Justiça e Transportes, destacando que em breve será implementada a Placa Mercosul”, disse.

Para evitar transtornos, as placas então devem ser substituídas de maneira gradativa. No início apenas para carros novos e transferidos, para que o processo ocorra da maneira mais organizada possível. A expectativa é que 95 milhões de veículos emplacados posam dar início à padronização.

A nova Placa Mercosul propõe um modelo bem diferente da atual, onde casa item possui uma característica e representação. A primeira mudança que pode se notar é a visual, ao contrário da placa que já existe hoje, na cor cinza, as novas placas terão fundo branco com uma faixa azul na parte superior. Do lado esquerdo, o logotipo do Mercosul será colocado junto a um QR Code para identificação do veículo e no lado direito, estarão a bandeira do país, seguida pela bandeira do estado e brasão da cidade.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado).

Para aumentar a segurança, evitando a falsificação e ajudando na fiscalização nas fronteiras, uma marca d’água será colocada em todas as placas. O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.

A mudança também facilita o trabalho dos agentes de trânsito na averiguação de veículos estrangeiros em circulação em outro país. Com o padrão, somam-se ao lacre, novos itens de segurança, como película tridimensional e QR Code.

Todos os diversos elementos de segurança têm como objetivo coibir os possíveis casos de clonagens de veículos. Também é possível a integração entre os dados dos países, com um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros, evitando assim diversos tipos de crimes.