Este ano, teremos eleições gerais. O povo mais uma vez vai exercer o direito de escolher seus governantes e parlamentares estaduais e nacionais. Estarão em disputa os cargos de presidente da república, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. A Constituição Brasileira de 1988 diz, no parágrafo único do artigo primeiro, que “o poder emana do povo, e é exercido por meio de seus representantes eleitos”. É a democracia representativa. O povo manda, mas por meio dos eleitos. Que nem sempre representam os interesses do povo e lutam pelos seus direitos e necessitados.
As eleições têm algumas novas regras. É permitido campanha pela internet. Continua a proibição de financiamento por pessoas jurídicas. Pode doação pessoa física e recursos do fundo eleitoral partidário. Há limite de gastos para cada cargo. O candidato a deputado estadual não pode gastar mais do que R$ 1 milhão e federal não mais que R$ 2,5 milhão.
Em nível nacional, são 513 deputados federais a serem eleitos. Os deputados federais representam o povo de cada estado. Pela CF/88, no mínimo, são 08 deputados e no máximo 70 por estado. O Amazonas tem direito a 08 deputados. Acredito que haverá grande renovação. Todos os deputados do AM, eleitos em 2014, votaram no golpe. A maioria votou pela terceirização, no congelamento dos gastos em saúde e educação, na reforma trabalhista e tantos outros projetos que tiram direitos dos trabalhadores. Alguns estão na lista da Lava Jato.
O Senado Federal tem 81 senadores. Representam cada estado do Brasil, com 03 senadores cada. O mandato é de 08 anos. Este ano, renova 2/3 do Senado, num total de 54 senadores. No AM, termina o mandato dos senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Permanece o Omar Aziz (PSD). Todos foram citados na Lava Jato. A Vanessa votou contra o golpe e contra os projetos que prejudicam os trabalhadores. Tudo indica que haverá renovação.
No Brasil, são 1.059 deputados estaduais nas Assembleias Legislativas. No AM, são 24 vagas. No mínimo, 50% não voltam. Há muito desgaste de deputados que estão distantes dos problemas enfrentados pela população e não atendem as reivindicações dos professores, dos trabalhadores da saúde e da segurança.
Também haverá eleição para governadores de Estado e do Distrito Federal. São 27 governadores. No Amazonas, saímos da eleição suplementar de 2017, com o Amazonino (PDT) chegando ao poder novamente. Ele é do grupo político que governa o AM há 34 anos (Mestrinho, Amazonino, Braga, Omar e José Melo). Não há transparência, não há participação popular. São governos com escândalos, corrupção, desvio de dinheiro, filas nos hospitais, delegacias sucateadas, terceirização na saúde, professores desrespeitados. Será necessária uma ampla coligação de forças políticas que queiram a mudança, com novas práticas políticas e de governar. Se não, o atual grupo continua.
E para presidente da República, a eleição deste ano será decisiva para o futuro do país. Com o golpe de 2016, o grupo comandado pelo PMDB (Temer, Eduardo Cunha, Braga) e PSDB (Aécio Neves, Arthur Neto e outros), além de partidos aliados, implementou o maior retrocesso da história em termos de direitos dos trabalhadores. Entrega do Pré-Sal para os estrangeiros, isenção de R$ 1 trilhão para as empresas petrolíferas estrangeiras, congelamento dos gastos públicos, redução de recursos para Fundeb e para moradia popular, reforma trabalhista e terceirização total que precarizou o trabalho, dentre outras medidas anti povo. O resultado é que o país tem 13,5 milhões de desempregados, o crescimento do PIB ficou em torno de 0,1%, aumentou a pobreza (no governo Lula e Dilma o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a ONU).
A eleição para presidente deve ser entre PT e PSDB. O projeto do povo contra o projeto das elites. O PT tem o Lula e o PSDB não definiu, mas deve ser o Geraldo Alckimin (todo envolvido na corrupção do PSDB em São Paulo). O Aécio Neves está até o pescoço com as denúncias da Lava Jato. O PMDB não tem candidato, pois todas as suas lideranças estão arroladas em dezenas de denúncias e processos de corrupção, começando com o Temer. Aliás, o MPF disse que o PMDB é uma quadrilha, uma organização criminosa ao denunciar quase todas as lideranças do partido.
O Lula está em primeiro lugar nas pesquisas. Ganha no primeiro e no segundo turno. Final de novembro/2016, pesquisa do Datafolha apontava que Lula tinha 34% das intenções de voto. E final de dez/16, o Vox Populi disse que 45% do povo querem o Lula. A mesma pesquisa aponta que 56% dos brasileiros dizem que o Lula tem o direito de ser candidato.
Por isso, as forças golpistas querem condenar o Lula de qualquer jeito para torná-lo inelegível. O julgamento em 2ª instância será no dia 24 de janeiro agora, em Porto Alegre. E a mobilização é grande em defesa do Lula, com milhares de comitês sendo formados em todo Brasil. No AM já são algumas dezenas denunciando que eleição sem o Lula é golpe, é fraude. Dias atrás uma juíza federal disse que o apartamento tríplex, que o juiz Sérgio Moro diz que o Lula recebeu de presente, é na verdade da OAS. O julgamento em Porto Alegre na 4ª TRF deveria imediatamente ser cancelado. Do contrário, é pura perseguição.
No Brasil, temos 35 partidos registrados e tem 56 aguardando aprovação. Mas alguns partidos, de tão desmoralizados, estão mudando de nome, para tentar conseguir o apoio popular. É o caso do MDB (ex PMDB), Democratas (Ex PFL), Livres (ex PSL), Podemos (PTN), Patriotas (ex PEN), Solidariedade, Avante (PTdoB), Rede, Novo. Na verdade, falta ideologia. Vira apenas uma marca, um slogan, uma palavra de ordem. Distante de uma proposta partidária séria, como está na CF/88.
O melhor partido do país, segundo a população, é o PT, Partido dos Trabalhadores. Segundo a Datafolha, o PT é o partido preferido do Brasil e só cresce. Em dez/16, o PT tinha 9% de preferência do povo. Em Abril/17, aumentou para 15%; em outubro/17, foi de 19%; e em dez/17, chegou a 21%.
Como Lula poderá ganhar a eleição, estão querendo mudar o sistema político e eleitoral. Em vez de presidencialismo, querem parlamentarismo ou semipresidencialismo, ou até prorrogar os mandatos atuais. São propostas desesperadas e antidemocráticas. Querem o povo longe. No geral, querem desacreditar a política e as eleições.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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