MANAUS – Os Governos do Amazonas e de São Paulo vão firmar, nesta quarta-feira (06/08), acordo para equalização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada dos fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com o acordo, o governo paulista voltará a cobrar alíquota de 12% do tributo, a mesma aplicada às indústrias do setor instaladas em São Paulo. A mudança de percentual, que hoje é de 18%, vai recompor a competitividade dos produtos do PIM principalmente no mercado do Sudeste.
Assinarão o acordo o governador do Amazonas, José Melo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, às 13h. Para José Melo, a equalização de alíquotas é uma vitória para o Estado, pois restabelece a competitividade da indústria de bens de informática do PIM e dá novo fôlego para a atração de mais investimentos para o setor, responsável por quase 16% do total do faturamento do PIM.
O acordo não inclui os aparelhos de telefone celular, cuja alíquota de ICMS ainda está sendo discutida pelas equipes econômicas dos dois Estados. Conseguimos, através do diálogo, equacionar uma questão que se alongava desde 2007, quando o Governo de São Paulo adotou uma alíquota mais elevada para os produtos de bens de informática do Polo Industrial de Manaus. O acordo que construímos é bastante positivo para nossa economia, para nossa indústria de bens de informática, que tende a crescer ainda mais, gerando novos empregos, frisou o governador do Amazonas.
Entre os principais produtos que retomarão a competitividade estão os tablets, cuja produção no PIM tem sido crescente. De acordo com dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), de janeiro a maio de 2014, os fabricantes de tablets ampliaram a produção em 62,99% em relação a igual período do ano passado, alcançando a marca de 1,54 milhão de unidades produzidas.
Ainda segundo dados da Suframa, houve aumento na produção de monitores de tela de LCD, que evoluiu 417,5% no PIM, e de microcomputadores, de mais 38,3%.
