Juiz relator argumentou que no processo não houve “interesse de agir” do Diretório Nacional do PT, que não provou o que elevaga
MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas rejeitou, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira, a petição do Diretório Nacional do PT para que fosse negado o registro de candidatura de Francisco Praciano (PT) ao Senado, pela coligação “Renovação e Experiência”. No mesmo julgamento, o TRE concedeu registro de candidatura a todos os candidatos da coligação liderada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que concorre ao Governo do Amazonas.
A advogada do PT Nacional, Gláucia Correia, ingressou com uma petição no início deste mês para que o TRE negasse “qualquer tentativa de registro que viole as diretrizes fixadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”. No documento ela comunicava ao TRE que as diretrizes nacionais fixadas para a formação de coligação no Estado do Amazonas foram, “de forma flagrante e inexplicável, descumpridas pelo Diretório Regional do PT-AM”, e que a instância estadual do partido estava sob intervenção.
O relator do processo no TRE, juiz Affimar Cabo Verde Filho, votou pelo não conhecimento da ação, por considerar que não havia interesse de agir do Diretório Nacional e que o partido não adotou as providências necessárias para provar a consistência do pedido de impugnação da candidatura do deputado Francisco Praciano.
Essa tese também foi defendida pelo advogado da coligação Marco Aurélio Choy. Segundo ele, apesar de o PT afirmar que o Diretório Estadual estava sob intervenção, não houve qualquer ação formal do Diretório Nacional neste sentido. “Não houve intervenção”, disse. Choy também argumentou, na sustentação oral durante o julgamento, que não houve ato da Executiva Nacional do PT para anular a convenção partidária realizada no Amazonas e que decidiu lançar Praciano candidato ao Senado. “Como não houve qualquer ação nesse sentido, a convenção não perdeu a validade, portanto, não há qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado.
O procurador regional eleitoral Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, também rejeitou o pedido do Diretório Nacional do PT e opinou pelo indeferimento da petição. O voto do relator foi acompanhado por todos os juízes eleitorais.
Praciano comemora
O candidato Francisco Praciano, que está em visita a municípios do Alto Solimões, comemorou a decisão unânime do TRE em favor da candidatura dele e disse que agora vai se dedicar ainda mais ao diálogo com o eleitor, como já vinha fazendo desde o dia 5 de julho. “A decisão do TRE frustra aqueles que não queriam uma disputa eleitoral no voto”, disse o deputado, ao receber a notícia da decisão.
O presidente do PT, Valdemir Santana, que acompanhou o julgamento, disse que a decisão do TRE prova que o Diretório Estadual cumpriu todas as etapas do processo de escolha dos candidatos estabelecidas pelo partido e as exigências da legislação eleitoral. “Nós estamos cientes de que não fez nada irregular e o TRE reforça essa tese”.
Agora, segundo Santana, o PT vai intensificar a campanha que já vinha sendo feita para eleger Praciano senador. “Nós já estamos na campanha há muito tempo e agora vamos tentar ganhar e eleição”.
