Chefe da Receita tentou, mas não convenceu, diz Amazonino sobre decreto que prejudica o Amazonas

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – O governador Amazonino Mendes (PDT) disse nesta sexta-feira, 8, que as justificativas do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre o decreto do Ministério da Fazenda que mexe com a indústria de concentrados no Amazonas não o convenceram.

“Ele tentou justificar. Eu não aceitei muito as colocações que ele fez, as análises burocráticas. Meramente burocráticas”, disse Amazonino. O governador afirmou que o assunto merece ser tratado de forma técnica.

Rachid esteve em Manaus, na quinta-feira, 7, acompanhando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que palestrou para empresários na Fieam (Federal das Indústrias do Amazonas). Amazonino disse vai se reunir com o ministro em Brasília para tratar do assunto.

“Isso tudo vai ser estudado. Marquei com o Meirelles um encontro pessoal lá (em Brasília). Eu quero uma discussão técnica, não é pedido político”, afirmou Amazonino, durante visita a uma obra do governo no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus.

Amazonino sustentou que a indústria local não pode ser prejudicada por uma “mera classificação burocrática”. “Conversei largamente com o Rachid. Disse para ele que temos esse negócio há mais de trinta anos, e ninguém pode aceitar essa intervenção, que foi decorrente de uma mera classificação burocrática”, disse.

Em outubro deste ano, o Ministério da Fazenda mudou o enquadramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para a fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Com a medida, as indústrias locais perdem o direito à isenção de PIS/Cofins, Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), o que na prática inviabiliza a produção local.

O polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) é responsável por mais de 30% das exportações, com faturamento anual de R$ 548,8 milhões e geração de 14 mil empregos diretos, chegando a 70 mil toda a mão de obra envolvida na cadeia produtiva.

Rigor e carinho

Na quinta, 7, Henrique Meirelles disse que o ministério analisa, “com muito rigor e muito carinho”, o decreto que mexe com a fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM)

“Estamos fazendo um estudo sobre isso, a questão dos concentrados. Estamos analisando com muito rigor e muito carinho”, declarou Meirelles, após palestrar na sede da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

Segundo Meirelles, Rachid o acompanhou na visita a Manaus para tratar de assuntos de interesse do PIM, entre eles, o decreto.