MANAUS – Um inquérito civil foi instaurado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) para investigar a transferência de R$ 2 milhões do Funprevim (Fundo de Previdência Social de Manacapuru) para a conta da Prefeitura do município. A transferência ocorreu na gestão do ex-prefeito Jaziel Nunes de Alencar.
A promotora Aurely Pereira de Freitas assinou portaria, publicada na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial do MP-AM, informando sobre a abertura do inquérito.
Jucimar Fonseca, atual secretário de Governo da Prefeitura de Manacapuru, informou à imprensa que detectou a transferência durante reuniões entre as equipes de transição. Ele, então, resolveu procurar o MP-AM para denunciar o caso.
Fonseca relatou que sem nenhuma justificativa, a transferência no valor de R$ 2 milhões do Funprevim para as contas da Prefeitura de Manacapuru, foi realizada, o que é proibido pela lei que criou o fundo, mesmo com autorização da Câmara de Vereadores. De acordo com a lei, o recurso da Previdência é destinado exclusivamente para o pagamento dos aposentados e pensionistas.
Ainda conforme Fonseca, há a possibilidade de o valor transferido ter sido utilizado pelo ex-prefeito para pagamento de fornecedores e de prestadores de serviços da prefeitura. As contas do ex-prefeito, ainda serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Outro lado
Procurado pela reportagem para se manifestar sobre o caso, ex-prefeito de Manacapuru Jaziel Alencar disse, na manhã desta sexta-feira, 1°, que a denúncia do secretário de governo ao MP-AM, é uma tentativa de tirar o foco de denúncias de numerosas dispensas de licitações promovidas pela atual gestão.
O ex-prefeito disse estar “tranquilo” e que não terá dificuldades para prestar contas com o Tribunal de Contas sobre sua gestão.
“Sobre essa denúncia do secretário da administração, sobre uma transferência do Funprevim para a conta da prefeitura, eu tenho a dizer o seguinte: ele deve tá querendo tirar o foco da enxurrada de denúncias de dispensa de licitações. Quer tirar o foco do absurdo que fizeram com o povo do processo seletivo. Estão querendo tirar o foco de uma cidade que está abandonada e cheia de buraco, pra transferir problemas que eu vou ter que prestar contas com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas”, disse Alencar.
(Com informações de Sóstenes Júnior, de Manacapuru)
