Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou o Inquérito Civil nº 040.2017.000109 para apurar o funcionamento irregular da Estação de Tratamento de Efluentes do Hiper DB – Unidade Ponta Negra, localizado na avenida Coronel Teixeira, zona oeste de Manaus. O problema estaria ocasionando mau cheiro na vizinhança.
A portaria de investigação foi assinada pela promotora Maria Cristina Vieira da Rocha, titular da 50ª Prodemaph (Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico).
Maria Cristina considerou as Informações de nº 133/2017 da Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e o Relatório de Reinspeção da Dvisa (Departamento de Vigilância Sanitária) para instaurar a ação civil.
A promotora requisitou informações, exames, perícias e documentos e sinalizou com a possibilidade de promover inspeções e diligências investigatórias na área onde há a indicação de existência do funcionamento irregular da estação do tratamento de esgoto.
