BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que viajará a Manaus para conhecer o problema sobre a perda de incentivos fiscais na fabricação de extrato de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM). Ele pretende se reunir com a bancada do Amazonas a fim de debater uma solução para o impasse. A agenda do ministro ainda não confirmou a data da viagem.
As indústrias locais, que chegam a gerar 14 mil empregos diretos, perderam o direito a alíquota zero do PIS/Confins dos seus produtos por conta da mudança de enquadramento da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
As empresas utilizavam a nomenclatura NCM 2107 desde 2000, na forma de kit, mas a Secretaria da Receita Federal (SRF) entendeu que o kit possui seis produtos diferenciados que devem ser classificados individualmente em outra nomenclatura (NCM 2106.9010), cujas alíquotas dos tributos são diferentes de zero. “Quero saber exatamente o que está acontecendo”, disse o ministro, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça, 31, quando foi questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).
A senadora afirmou que sem os incentivos a permanência das indústrias no Amazonas está inviabilizada. Ela disse ao ministro que a produção na Zona Franca de Manaus está ameaçada e lembrou que os incentivos locais são constitucionais.
Concentrados
O setor de concentrados é o terceiro em faturamento e geração de emprego na Zona Franca de Manaus, está só atrás dos polos eletroeletrônico e de duas rodas. Em 2013, chegou a gerar mais de 14 mil empregos diretos.
Ao todo são mais de 50 mil empregos direto e indiretos envolvidos na cadeia produtiva local. Isso porque atende a 95% do mercado de refrigerantes no país e ainda exporta para a Venezuela, Colômbia e Paraguai.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas destaca que “é importante observar que o setor de concentrados, além dos empregos criados na ZFM, é o único a gerar riqueza para o interior do Estado do Amazonas, com o agronegócio e a agricultura familiar, atividades responsáveis pelo fornecimento de matérias-primas agrícolas regionais”.
