Concurso da Seduc vai substituir 7 mil professores temporários, diz secretário

Da Redação

MANAUS – O concurso anunciado pelo governo estadual para professores busca preencher 7 mil vagas ocupadas atualmente por profissionais temporários, que representam R$ 15 milhões por mês na folha de R$ 80 milhões da Seduc (Secretaria de Estado de Saúde).

Na tarde desta segunda-feira, 16, o secretário da Seduc, José Augusto de Melo, apresentou detalhes do concurso à imprensa. Segundo o secretário, o certame terá edital lançado em fevereiro de 2018 e as provas serão realizadas no dia 8 julho do mesmo ano.

De acordo com José Augusto, a pasta deve gastar R$ 5 milhões para realizar o concurso. A empresa responsável pela organização do certame ainda não foi escolhida, informou o secretário de Educação.

Para José Augusto, se todas as vagas ofertadas para professores no concurso forem preenchidas, a Seduc resolverá um dos principais problemas do setor, que são as contratações temporárias.

“Esse concurso é importante, principalmente para regularizar a situação dos temporários. Há um volume dessa mesma dimensão de (professores) temporários que têm que ser afastados a cada dois anos. Com isso, não há continuidade, a escola perde, o aluno perde, porque a troca de professores prejudica a todos”, afirmou José Augusto.

As vagas que a Seduc mais tem dificuldade para preencher são nas áreas de Física, Biologia, Matemática e Língua Estrangeira. “No concurso de 2014, por exemplo, oferecemos 40 vagas para professor de Física. Só sete assumiram”, informou José Augusto.

O salário inicial pago pela Seduc para um professor (20 horas semanais) é de R$ 1.634,75. A pasta tem atualmente 24 mil professores em sala de aula.

Das 7 mil vagas para professores, 3 mil serão para trabalhar na capital e as outras 4 mil para o interior. Além do magistério, o concurso também vai ofertar vagas para outras áreas que compõem o quadro técnico da Seduc, como Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Bibliotecário, Engenheiro e Contador.

Pós remunerada

Outro anúncio feito pelo governador Amazonino Mendes (PDT) no fim de semana confirmado pelo secretário da Seduc foi a regulamentação do Programa Estadual de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente do Amazonas (Prodea).

Se for aprovado pelo Legislativo, os professores que se afastarem do trabalho para cursar mestrado ou doutorado serão remunerados pela Seduc. Atualmente, isso não é possível. O educador se afasta e fica sem remuneração até a conclusão do curso.

Segundo José Augusto, por ano, em média, 200 professores dão entrada em pedidos de afastamento para fazer mestrado ou doutorado. Ele informou que o número de mestres e doutores nos quadros da Seduc não passa de 2% e 0,5%, respectivamente.

José Augusto diz acreditar que a medida incentivará a categoria a buscar novas titulações. “A ideia é ter mais professores com essas titulações. Hoje, todos os pedidos de afastamento são negados. E os professores se submetem a usar licenças, férias, ou, o mais comum, licença por interesse particular, que é sem remuneração. Tem vários casos de professores cursando mestrado ou doutorado, sem direito ao salário, porque não existe essa regulamentação”, disse o secretário.

A minuta do decreto que regulamenta o Prodea está pronto para se encaminhado para a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), informou Melo.

Abono

O secretário também confirmou o pagamento antecipado da quarta parcela do abono do Fundeb, que estava previsto para dezembro deste ano, mas será feito neste mês de outubro. A antecipação beneficia 31 mil servidores da Seduc, entre professores e pedagogos.