Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas pretende investigar empresas da indústria e do comércio que devem a partir de R$ 5 milhões em impostos. Um grupo de técnicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério Público do Estado (MPE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Delegacia-Geral da Polícia Civil formará a força-tarefa de combate a crimes fiscais.
A procuradora-chefe da PGE, Anna Karina Salama, há casos específicos de sonegação de impostos. “Vamos investigar instituições que estão com inadimplência em valores acima de R$ 5 milhões, que configura crime contra a ordem tributária”, disse.
Objetivo
Conforme a procuradora, o objetivo é cobrar as dívidas. O processo será coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Anna Karina explicou que o comitê foi inspirado em grupos semelhantes que já atuam no Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Pará.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza, o comitê está na fase de elaboração de relatórios e avaliação do volume da dívida. “Somente após essa tramitação é que as medidas começarão a ser tomadas, mas uma grande parte desses crimes é referente ao não recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse.
Já o procurador Thiago Mendes explicou que, além de potencializar a arrecadação do Estado por meio do resgate dessas dívidas, o comitê tem por objetivo ainda combater a prática de crimes tributários no Amazonas. “É uma questão pedagógica: diminuir os crimes fiscais e criar na sociedade a imagem de que não compensa praticar esses ilícitos porque haverá punição”, disse.
Justiça
Ele afirmou que os processos de cada devedor estão sendo analisados e, posteriormente, serão geradas ações na Justiça, conforme cada caso. “Trabalhamos em conjunto. Fazemos as investigações a partir dos dados fiscais repassados pelas diligências da Sefaz. A Polícia Civil também investiga e o MP oferece a denúncia em ação criminal à Justiça local”, disse.
