Com a saída do governador José Melo (PROS), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos e corrupção eleitoral, foi determinado a realização de uma nova eleição para governador, num prazo de 40 dias.
Neste caso, trata-se de um mandato tampão, com prazo de 01 ano e meio, ou seja, até o final de 2018. Enquanto isso, o Governo do Estado será exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), que já tomou posse esta semana.
Alguns juristas defendem a eleição para governador de forma indireta, ou seja, escolhido pelos deputados estaduais. Estaria sendo elaborada ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tal objetivo. Mas a maioria entende que a eleição deve ser de forma direta.
Tenho esse mesmo entendimento, pois defendo que a população seja chamada a votar e escolher quem vai lhe governar. É o exercício da Democracia, do voto popular, do que preconiza o artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988, no seu parágrafo único, que diz que o “poder emana do povo”, e é exercido através dos representantes escolhidos pelo voto.
O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou o 6º Congresso Estadual do Partido, no final de semana passado, onde escolheu os novos dirigentes estaduais, sendo escolhido o deputado Sinésio Campos como novo presidente estadual. E no congresso, o PT também aprovou em resolução a defesa da eleição direta para governador e que irá participar com candidatura própria e aprovou a indicação do meu nome para concorrer como candidato. Foi uma decisão que aprovada por todas as forças políticas do PT no AM e representa a unidade em torno da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no estado.
A pré-candidatura é resultado da avaliação de que o PT precisa ser protagonista na defesa de um projeto de desenvolvimento que leve em consideração a realidade do povo mais pobre e abandonado do Amazonas principalmente do interior do Estado.
A situação de abandono nas áreas de saúde, educação e segurança, mostra o desfecho de mais de 35 anos de governos que compõem o mesmo grupo político no Amazonas, distantes dos reais anseios da população e envolvidos em corrupção e má administração dos recursos públicos.
Há necessidade de uma grande auditoria nas contas públicas, nos contratos, nas licitações, nos pagamentos, nas obras contratadas, em obras no interior do estado. Está na hora da transparência nas ações públicas e nos gastos.
Nos últimos anos tivemos as denúncias de um ex-secretário de obras quanto ao desvio de mais de R$ 400 milhões nas obras; na Operação “Maus Caminhos” se descobriu o desvio estimado de R$ 100 milhões na área da saúde; na Afeam foi denunciado a destinação de R$ 20 milhões para empresa do Rio de Janeiro, envolvida em corrupção, quando o dinheiro deveria ser destinado às micros e pequenas empresas do Amazonas; além das denúncias que envolvem o incentivo de ICMS sobre o diesel das empresas de transporte coletivo.
O Estado tem um orçamento em torno de R$ 15 bilhões anual. É muito dinheiro. Falta transparência. Por isso precisa de auditoria. É necessário atender as leis da base dos professores, há 3 anos sem atualização, e as leis sobre a promoção dos policiais militares e do escalonamento dos policiais civis. Sem falar que a terceirização da área da saúde precisa ser revista, pois tem milhares de funcionários terceirizados na saúde que não recebem seus salários em dia.
Todos os governos prometeram o desenvolvimento. O Gilberto Mestrinho falava em caça aos jacarés. O Amazonino Mendes ganhou eleições com o 3º Ciclo da Economia. O Eduardo Braga inventou a Zona Franca Verde. O Omar Aziz mudou o nome para Amazonas Rural. E o José Melo estava engatinhando com a Nova Matriz Econômica e Ambiental. Quais empreendimentos existem no interior do AM como resultado desses projetos? Para muitas pessoas, esses projetos eram puramente eleitoreiros.
Agora é hora de haver um planejamento sério, usando os incentivos fiscais, prorrogados pela presidente Dilma por mais 50 anos. Usar os recursos do FTI, FMPES e UEA para alavancar o desenvolvimento a partir do interior.
O PT vai construir um programa de governo de forma participativa e que leve em consideração a realidade da população. Aceitei o desafio dessa candidatura e assim que o TRE definir o calendário da campanha estaremos nas ruas debatendo nossas propostas com a sociedade.
A luta continua!
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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