Da Redação
MANAUS – O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Yedo Simões, disse que só cumprirá a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), após a publicação do acórdão. M entrevista na manhã desta sexta-feira, 5, o desembargador disse que até agora o TRE só recebeu notícias do setor técnico do TSE de que a decisão foi tomada, mas que isso é insuficiente para dar execução imediata à cassação e afastamento de Melo. “Não houve uma comunicação oficial ainda. Assim que houver, com a publicação do acórdão, haverá o cumprimento imediato”, disse. “O resto é especulação”, declarou.
O magistrado disse que havia falado com o presidente em exercício do TSE, ministro Luiz Fux. Conforme Simões, Fux disse que não havia erro na decisão do TRE de dar cumprimento à decisão após a publicação do acórdão. “Fux disse que não podia tratar do assunto, pois havia se dado por impedido no processo”, revelou Simões.
Yedo Simões informou que, a partir dá comunicação oficial do TRE à ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o tribunal terá até 40 dias para definir o calendário eleitoral e todas as regras para o pleito suplementar. Conforme Simões, a eleição pode ter segundo turno. A estimativa do TRE é que custo da nova eleição seja de R$ 17 milhões.
Com o posicionamento do TER, o presidente da ALE, David Almeida (PSD), deve permanecer como governador interino por aproximadamente 80 dias.
Simões Informou que os eleitores dos municípios do interior que estão passando por cadastro biométrico não precisam lotar os cartórios para adiantar o registro. “Todos, com ou sem cadastro biométrico, habilitados ao voto, poderão participar dá eleição. Ou seja, todos que não tiveram o título de eleitor suspenso”, disse o presidente do TRE. A consulta sobre a situação do título pode ser feita no site do TRE.
Yedo Simões esclareceu ainda que, embora a demanda de processos aumente em períodos eleitorais, o TRE deve dobrar o número de sessões de julgamento para evitar atrasos nos processos que já tramitam no regional, entre os quais os que pedem a cassação de José Melo.
