BRASÍLIA – O relatório sobre a reforma da Previdência apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) será discutido esta semana na comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara. A primeira reunião de discussão está marcada para a tarde desta terça-feira, 25. Depois de fechar acordo com parlamentares da oposição, que tentavam obstruir a sessão de leitura do parecer do relator, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), designou que todas as reuniões desta semana sejam para discutir o relatório e apresentar pedido de vista.
O acordo com a oposição ainda definiu que a votação do relatório pelos membros da comissão deve ocorrer na próxima semana, dia 2 de maio. E na semana seguinte, a partir do dia 8, o relatório já poderia ser votado no plenário. Mas, depois da apresentação do relatório final de Arthur Maia, o governo continua buscando adesão da base aliada para garantir a aprovação da proposta.
Seguindo algumas reivindicações, o parecer do relator preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos.
Cronograma
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC), afirmou que não cabe mais mudanças na proposta da reforma da Previdência. Segundo Moura, as modificações solicitadas pela base já foram feitas, e o texto a ser trabalhado para aprovação é o que já foi apresentado pelo relator na comissão especial. “Esse é o entendimento do governo. Agora é esperar que a base, já que foi atendida, possa votar o texto apresentado pelo relator”, disse.
Sobre a possibilidade de adiamento da data de votação da proposta, o líder garantiu que o cronograma está mantido e não será prorrogado. “Não tem uma semana a mais. O cronograma estabelecido é o que será cumprido”, destacou.
O líder reiterou que o plenário deve votar a reforma trabalhista nesta semana e, na próxima, a da Previdência. “Nesta terça, devemos concluir a votação da recuperação fiscal dos Estados, em plenário, e votar a Reforma Trabalhista na quarta na comissão especial. Na quarta-feira, votar em plenário. Já na próxima semana, após o feriado, votar a reforma da Previdência na comissão especial, e, logo em seguida, no plenário”, afirmou.
O relatório ainda pode ser alterado durante as discussões na Câmara. Veja os principais pontos do texto:
