MANAUS – Chefes das seções de Relações do Trabalho de todo o País estão reunidos em Manaus para debater as relações de trabalhos e as mudanças na legislação. O 19° Encontro Nacional dos Chefes das Seções de Relações do Trabalho começou nessa quarta-feira, 5, e termina nesta sexta, 7, no Hotel Manaus Express. O encerramento terá participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Esta é a primeira vez que o encontro é realizado no Norte do país.
“Precisamos discutir as relações de trabalho em seus vários aspectos, como a homologação de rescisão de contrato de trabalho, sistema mediador e o registro sindical”, disse Carlos Lacerda, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Éder Barbosa Ramos, coordenador de informações sobre relações do trabalho do Ministério do Trabalho, falou sobre Modernização Trabalhista. Criar oportunidades de liberdade sindical em relação aos direitos trabalhistas previstos na lei 6787/2016 e a fragmentação das férias, não prevista em lei, mas que vem sendo adotada em convenções sindicais, mas respeitando a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram abordadas pelo palestrante. “É preciso aperfeiçoar as leis para haver um reconhecimento das negociações coletivas e é disso que trata a modernização trabalhista”, disse Ramos.
Para o coordenador geral de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, Antonio Artequelino, discutir mediação e negociação trabalhistas é uma forma de amadurecer as relações de trabalho e, inclusive, reduzir custos para a sociedade. “Quando se negociam as questões trabalhistas entre patrão e empregado, vai acabando as desconfianças que haviam antes e diminuem bastante a judicialização de causas trabalhistas, reduzindo custos para a sociedade, pois diminui despesas judiciais e a economia se movimenta quando um trabalhador recebe seus direitos de uma forma justa”, disse.
Artequelino salientou ainda a importância da realização do encontro em Manaus, por se tratar da descentralização das ações do Ministério do Trabalho, tendo em vista que no mês passado foi realizado um curso de Mediação, Relações Trabalhistas e Negociação em Boa Vista. “O secretário de Relações de Trabalho considera necessário priorizar estrategicamente o atendimento às regiões Norte e Nordeste. Manaus é um importante polo econômico e turístico e uma referência na região, daí realizar este encontro aqui se tornar importante dentro desta estratégia”, concluiu.
