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PolíticazDestaques

Prefeito quebrava despesas para fugir de licitação

14 de junho de 2016 Política zDestaques
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O ex=prefeito Antônio Peixoto comprou R$ 3,1 milhões em material de expediente em 2010 (Foto: Divulgação)
O ex=prefeito Antônio Peixoto comprou R$ 3,1 milhões em material de expediente em 2010 (Foto: Divulgação)

Uma das irregularidades apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) nas contas do ex-prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto (PT) foi a fragmentação de despesas de material de consumo para fuga da licitação e ausência do processo licitatório na aquisição de produtos de mesma natureza que poderia ser realizada de uma só vez, como prevê a Lei de Licitações. A prefeitura, para não fazer licitação, comprava em pequenas quantidades até o limite de valores que não necessitam de processo licitatório. O problema aparece quando se verificam os empenhos. O Mercadinho Dona Novinha, por exemplo, aparece com 480 empenhos, que somam R$ 858,7 mil. Outro fornecedor, a empresa MSL de Oliveira, teve 157 empenhos, com negócios de R$ 271,6 mil. Uma tabela incluída no voto do relator das contas de Peixoto, o conselheiro Josué Filho, mostra os fornecedores que apresentam valores em compra anuais acima do limite da modalidade licitatória convite para compras e serviços. Para 15 empresas fornecedoras de material de consumo em 2010, a Prefeitura de Itacoatiara pagou R$  3,1 milhões, tudo sem licitação.

Tabela-Itacoatiara

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Assuntos Antônio Peixoto, licitação
Redação 14 de junho de 2016
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