Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Nove dos 11 congressistas da bancada do Amazonas usam auxílio-moradia ou apartamentos funcionais oferecidos pela Câmara Federal e Senado. Quando não tem apartamento disponível, os deputados e senadores têm direito a receber o auxílio-moradia no valor de R$ 4,2 mil e R$ 5,5 mil, respectivamente.
Dono de um patrimônio de R$ 31 milhões, o senador Eduardo Braga (PMDB) não tem residência em Brasília e por isso usa um apartamento funcional oferecido pelo Senado. O ex-governador do Amazonas é senador desde 2010.
Quando foi eleita senadora em 2010, Vanessa Grazziotin (PCdoB) declarou possuir, desde 2007, 50% de um flat em Brasília que valia, à época, R$ 84 mil. Segundo a assessoria, a parlamentar vendeu o imóvel e por isso ela mora atualmente em um apartamento funcional, também bancado pelo Senado.
Em 2012, quando disputou a prefeitura de Manaus, a comunista tinha um patrimônio estimado em R$ 536 mil. O flat em Brasília ainda constava na declaração de bens dela apresentada à Justiça Eleitoral.
Eleito senador em 2014 com um patrimônio de R$ 1,6 milhão, Omar Aziz (PDS) também não tem casa ou apartamento em Brasília. Por isso, ele recebe mensalmente R$ 5,5 mil a título de auxílio-moradia. Na declaração de bens de Omar apresentada à Justiça Eleitoral em 2014, o senador declarou possuir, em Manaus, quatro lotes de terra no condomínio Praia dos Passarinhos, no Tarumã, e dois lotes, com uma casa em construção, no condomínio Ephigênio Sales.
Câmara
Na Câmara Federal, apenas o deputado Pauderney Avelino (DEM) não usa auxílio-moradia e nem ocupa apartamento funcional. Segundo a declaração de bens do político de 2014, ele possui uma casa avaliada em quase R$ 1 milhão em Brasília. O imóvel fica localizado no setor sul, zona nobre da cidade.
Para Pauderney, o auxílio deve ser pago para quem não tem casa em Brasília e nem apartamento funcional. “Para quem não tem casa em Brasília e não usa apartamento funcional, acho que deve usar o auxílio. Eu morei em apartamento da câmara. Quando me mudei para casa, não pedi o auxílio”, disse o deputado.
Casa em construção
Deputado mais antigo da bancada do Amazonas, Átila Lins (PSD) mora em um apartamento funcional desde 1991. Em 2014, o político informou possuir um patrimônio de R$ 1,8 milhão.
Entre os bens de Átila em 2014 estava um apartamento em construção no setor norte de Brasília. Indagado se o apartamento já foi concluído, o deputado informou que não. Questionado se há previsão, respondeu: “em breve”. Na mesma declaração, Átila declarou ser dono de duas casas em Manaus e de um terreno em São Paulo.
Hissa Abrahão (PDT) e Conceição Sampaio (PP) completam a lista de deputados federais que também moram em apartamentos funcionais em Brasília.
O deputado federal Gedeão Amorim (PMDB) assumiu o mandato no final de dezembro de 2017 na vaga de Sabino Castelo Branco (PTB). Ainda não consta nenhum registro no site da Câmara se Gedeão receberá ou não auxílio-moradia.
A reportagem ligou para o político, mas ele não atendeu as chamadas. Na declaração de bens de 2014 apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gedeão informou ser dono de dois imóveis em construção em Brasília.
Em espécie
Deputado federal desde outubro de 2017, quando assumiu o lugar de Arthur Bisneto (PSDB), Carlos Souza (PSDB) recebe auxílio de R$ 4,2 mil para bancar suas despesas com moradia em Brasília. Segundo o site da Câmara, o parlamentar recebe o auxílio mensal em espécie.
O deputado federal Alfredo Nascimento (PR) recebe o auxílio-moradia na forma de reembolso. Segundo a assessoria do político, ele não possui residência em Brasília e por isso mora em um apart-hotel.
Regras
Os deputados federais têm a opção de escolher como receber o auxílio, se em dinheiro ou por reembolso. Em dinheiro, é descontando o Imposto de Renda (R$ 3 mil), mas não há necessidade de comprovar a despesa. Se a opção for por reembolso, não há desconto de Imposto de Renda sobre os R$ 4,2 mil. Mas o parlamentar tem que apresentar recibo para comprovar a despesa.
Câmara e Senado permitem que um deputado ou senador receba auxílio-moradia mesmo possuindo casa ou apartamento em Brasília.
