Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas informou que suspendeu a isenção fiscal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o combustível e a remissão do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para as empresas de ônibus de Manaus. “A decisão leva em consideração o aumento de 10% da passagem de ônibus anunciado nessa quinta-feira, 26, pela Prefeitura de Manaus, que passa a vigorar a partir deste sábado, 28, elevando a tarifa de R$ 3,00 para R$ 3,30”, comunicou, em nota.
O governo já havia deixado de pagar R$ 1,3 milhão por mês às empresas, em setembro de 2016, de complemento dos R$ 0,15 de subsídio do preço de R$ 3 da passagem. O valor real é de R$ 3,15, congelado há mais de dois anos. Na nota, o governo informa que nos últimos três anos deixou de arrecadar R$ 131,7 milhões com a isenção do ICMS e remissão do IPVA dos ônibus.
“Se as empresas descumpriram o acordo e aumentaram a passagem, não faz sentido o Estado manter incentivos milionários de ICMS e IPVA. Não tem vantagem alguma para a população, que perde duas vezes, com o aumento da tarifa e também quando o Estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos. Prefiro aplicar esses recursos na saúde e segurança”, disse o governador José Melo.
Conforme Melo, somente com a isenção do ICMS do combustível (Óleo Diesel e Biodiesel), o Estado abriu mão de R$ 105,9 milhões entre 2014 e 2016. Ano passado, conforme Melo, as empresas deixaram de pagar R$ 40 milhões em ICMS, a principal fonte de arrecadação do Estado. Em 2015, a renúncia foi de pouco mais de R$ 35 milhões e, em 2014, de R$ 30,7 milhões. A medida é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.500 e vem sendo adotada desde 2008.
IPVA
Na nota, o governo informa que as empresas também receberam remissão na cobrança do IPVA, com base nas Leis 3.904/2013 e 4.178/2015, cujos valores somados ultrapassam R$ 10,1 milhões, entre 2014 e 2015. Entre 2015 e 2016, o Governo do Amazonas repassou mais R$ 15,6 milhões às empresas em valores reais para subsidiar a passagem. Desse total, R$ 9,1 milhões foram pagos em 2015 e R$ 6,5 milhões em janeiro de 2016.
Porque querem superfaturar os preços das passagens de ônibus em Manaus???
O portal do holanda tá publicando valores de até R$ 6,00.
Mas a pesquisa abaixo mostra valores inferiores aos de Manaus:
Seis capitais brasileiras começaram o ano de 2016 com o anúncio de aumento nos preços das passagens de ônibus. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Boa Vista terão reajuste a partir de janeiro.
Em São Paulo, o aumento foi de 8,57%. O preço da passagem de ônibus, metrô e trem subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80 e a integração de ônibus e trilhos de R$ 5,45 para R$ 5,92 após um acordo entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
No Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas este ano, os preços das passagens de ônibus subiram de R$ 3,40 para R$ 3,80 em janeiro e estão previstos para fevereiro aumento nos preços dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70 e das barcas de R$ 5 para R$ 5,60.
Confira a variação nos preços das passagens de ônibus nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016:
Capital Preço anterior Preço atual
Aracaju R$ 2,70 R$ 3,10 em janeiro de 2016
Belém R$ 2,40 R$ 2,70 em maio de 2015
Belo Horizonte R$ 3,40/R$ 3,95 R$ 3,70/R$ 4,45 em janeiro de 2016
Boa Vista R$ 2,70/R$ 2,90 R$ 2,80/R$ 3,10 em janeiro de 2016
Brasília R$ 2,00/R$ 3,00 R$ 3,00/R$ 4,00 em janeiro de 2016
Campo Grande R$ 3,00 R$ 3,25 em novembro de 2015
Cuiabá R$ 2,80 R$ 3,10 em fevereiro de 2015
Curitiba R$ 2,85 R$ 3,15/R$ 3,30 em fevereiro de 2015
Florianópolis R$ 2,98/R$ 3,34 R$ 3,10/R$ 3,50 em janeiro de 2016
Fortaleza R$ 2,20 R$ 2,75 em novembro de 2015
Goiânia R$ 2,80 R$ 3,30 em fevereiro de 2015
João Pessoa R$ 2,35 R$ 2,70 em julho de 2015
Macapá R$ 2,10 R$ 2,75 em setembro de 2015
Maceió R$ 2,75 em discussão
Manaus R$ 2,75 R$ 3,00 em janeiro de 2015
Natal R$ 2,35 R$ 2,65 em julho de 2015
Palmas R$ 2,50 R$ 2,95 em maio de 2015
Porto Alegre R$ 2,95 R$ 3,25 em fevereiro de 2015
Porto Velho R$ 2,60 sem aumento
Recife R$ 2,15 R$ 2,45 em janeiro de 2015
Rio Branco R$ 2,40 R$ 2,90 em dezembro de 2015
Rio de Janeiro R$ 3,30/R$ 3,40/R$ 5,00 R$ 3,70/R$ 3,80/R$ 5,60 em janeiro de 2016
Salvador R$ 3,00 R$ 3,30
São Luís R$ 2,40 R$ 2,60 em abril de 2015
São Paulo R$ 3,50/R$ 5,45 R$ 3,80/R$ 5,92 em janeiro de 2016
Teresina R$ 2,10 R$ 2,50 em janeiro de 2015
Vitória R$ 2,45 sem aumento
Em dezembro de 2015, já haviam aumentado as passagens as capitias Rio Branco, Aracaju, Fortaleza e Campo Grande.
Edição: Líria Jade
Agência Brasil EBC