Por Rosiene Carvalho, da Redação
A Comissão Técnica de Análise de Prestação de Contas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas opinou pela desaprovação da prestação de contas de campanha do prefeito reeleito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), nas eleições de 2016. A opinião técnica não significa que as contas do tucano serão reprovadas, mas é com base nelas que MPE (Ministério Público Eleitoral) constrói seu parecer e que o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Gildo Alves, vai tomar a decisão sobre a prestação de contas de Arthur.
A diplomação de Arthur Neto também não será afetada pelo resultado do julgamento das contas e tampouco pelo parecer técnico da comissão, independente do resultado. Porém, a depender da gravidade de uma eventual reprovação, aprovação com ressalvas ou mesmo dos problemas identificados pela comissão, Arthur pode virar alvo de um processo de cassação do mandato.
No relatório, a Comissão indica que encontrou problemas em despesas que somam cerca de R$ 1 milhão, o que representa um terço do valor que Arthur Neto declarou ter gasto na campanha deste ano. Um dos problemas foi o uso de dinheiro de campanha para custear despesa de hospedagem dele em um hotel durante o período eleitoral.
Outro problema são notas fiscais e comprovante de pagamento para pagar despesas de pessoal, prestação de serviços, locação de automóveis e até mesmo pesquisas eleitorais, não apresentadas à Justiça Eleitoral, mas que foram emitidas pelo CNPJ do candidato. Os problemas abarcavam valores maiores, porém Arthur conseguiu justificar parte da despesa, indicando que algumas notas fiscais foram emitidas, mas foram canceladas.
Um dos problemas mais graves na prestação de contas de Arthur Neto é uma nota fiscal no valor de R$ 230 mil emitida para pagar um empresa de pesquisa de fora do Amazonas. Arthur informou ao TRE, após a comissão ter identificado a despesa não declarada, que a nota havia sido emitida e depois cancelada porque o serviço não foi prestado. Mas a empresa informou ao TRE-AM que o candidato “se equivocou” porque realizou sim o serviço contratado e aguarda o pagamento.
O advogado de Arthur Virgílio, Yuri Dantas Barroso, afirmou que não ia se manifestar sobre o assunto porque ainda não teve contato com o parecer e que a campanha pediu o cancelamento de todas as notas conforme informou ao TRE.
