Da Redação
MANAUS – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou o aumento da tarifa de energia elétrica para as distribuidoras Amazonas Energia e Boa Vista Energia (RR) a partir de 1º de novembro. O último aumento, em fevereiro deste ano, foi de 38,8% para os consumidores residenciais (Classe B1). O novo índice ainda não foi definido.
Para manter a distribuição regular de energia no Estado, a Eletrobras terá empréstimos mensais do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR). O dinheiro será destinado também às distribuidoras Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia) e Boa Vista Energia (Roraima) e até que sejam privatizadas. Os repasses pretendem assegurar a ‘remuneração adequada’ às empresas de modo que disponham de ‘condições para a continuidade e a prestação adequada do serviço’.
A solução cautelar foi decidida pela diretoria da Aneel na semana passada e publicada nesta quarta-feira, 21, no DOU (Diário Oficial da União). Os empréstimos somarão um total aproximado de R$ 212 milhões por mês. O valor global para as seis empresas será reduzido para cerca de R$ 163 milhões a partir de novembro, quando entra em vigor o valor da nova tarifa.
“A primeira parcela será liberada de imediato e compreenderá as liberações que seriam feitas no dia 10 de agosto e 10 de setembro de 2016; para a segunda parcela em diante, as liberações ocorrerão em todo dia 10 a partir de outubro de 2016 ou no primeiro dia útil subsequente”, determina o despacho da Aneel. “A taxa de juros a ser utilizada para o empréstimo será de 111% da taxa Selic”, acrescenta.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em entrevista que essas seis distribuidoras da Eletrobras estão deficitárias, com uma dívida acumulada de R$ 1,810 bilhão até junho.
Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros nas contas deste mês. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Aneel considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.
