BRASÍLIA – Caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja aprovado nesta quarta-feira, 31, pelo Senado, o presidente em exercício Michel Temer pretende comandar sua primeira reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para dar as primeiras instruções sobre a nova fase do governo. Se houver o afastamento definitivo, Temer toma posse no Congresso Nacional e, depois, deve gravar um pronunciamento para cadeia de rádio e TV.
Os horários e os cronogramas dependem do fim da votação no Senado. Temer tem pressa porque vai viajar para a China, onde participará da reunião do G-20 nos dias 3 e 4 de setembro. A previsão de passar por Xangai, para participar do encerramento do encontro de empresários no dia 2, continuava mantida até a noite de terça-feira. Na Base Aérea de Brasília, deve ocorrer a transmissão de cargo do presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A posse de Temer deverá ser em sessão solene no Congresso. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que ocorreu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da sessão solene passaram-se pouco mais de três horas até a posse.
No caso de Temer, entretanto, a situação é diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados da decisão do plenário do Senado. Então, Renan convoca a sessão solene, o que pode acontecer – e como quer o Planalto – logo após revelado o resultado.
Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há, até o momento, previsão de discurso de Temer, que, pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível.
Mensagem à nação
Temer quer que o modelo seja rápido, pois, além do compromisso no exterior, ele pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional, que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado. A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é “sentar antes do tempo na cadeira” e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar “união nacional” após o impeachment.
Um interlocutor do presidente ressaltou que, por causa da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional, o modelo da fala de Temer pode ter de ser revisto. Caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.
Monitoramento
Na terça, o Planalto manteve o monitoramento dos senadores para evitar reversão de votos. Embora o governo já tenha sido mais otimista, a conta que fazia era de que o impeachment teria ao menos 59 votos. O Planalto não conta mais com o voto de Renan, que deixou de votar sob o argumento para manter isenção no processo. Na terça, Temer conversou por telefone com Renan sobre os trâmites da posse.
O presidente em exercício deixou a TV desligada na terça em seu gabinete, mas foi informado sobre episódios da sessão, como o momento em que o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, chorou.
Os senadores peemedebistas Romero Jucá e Eunício Oliveira estão ajudando o presidente em exercício a monitorar os votos no Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
