Do ATUAL
MANAUS – A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha negou nesta terça-feira (18) o pedido de urgência feito por Carmona Gonçalves de Oliveira Filho para reverter a decisão que manteve sua chapa fora da eleição da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso.
Carmona Gonçalves recorreu após a 3ª Vara de Parintins revogar a liminar que garantia sua candidatura à presidência da entidade e restabelecer a decisão da comissão eleitoral, que barrou a Chapa 03, “Caprichoso de Todos Nós”, do pleito para o triênio 2027/2029. O motivo foi a rejeição de contas de gestões anteriores de Carmona à frente da entidade.
No recurso, ele alegou urgência diante da proximidade de um debate entre candidatos e do avanço do período de campanha.
Segundo a desembargadora, o plantão judicial não pode ser usado para rever decisões já analisadas pelo juízo de origem. Ela citou a Resolução nº 51/2023 do TJAM, que veda a atuação do plantonista para “promover reexame de demandas ou matérias já apreciadas pelo órgão jurisdicional de origem”.
A magistrada também considerou que os argumentos do candidato não configuram urgência real. Segundo a decisão, “a invocação do calendário eleitoral associativo e a participação em debates promocionais em emissoras de rádio não caracterizam a urgência qualificada” exigida pela norma.
Para a desembargadora, o caso exige análise mais profunda, incompatível com o plantão. Ela escreveu que a definição dos critérios de elegibilidade “reveste-se de alta complexidade fático-jurídica, demandando cotejo analítico do estatuto social, de certidões e de decisões judiciais”.
Ao negar o pedido, a magistrada afirmou que aceitar o pedido no plantão “importaria em nítida afronta ao princípio do juiz natural, burla à distribuição ordinária e violação ao devido processo legal”.
Com a decisão, o processo será enviado agora para distribuição por sorteio entre os desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, que vão julgar o mérito do recurso.
Eleição
Duas chapas estão confirmadas na eleição do Boi Caprichoso: “Renovação e Tradição”, liderada por Márcio Azêdo e Afrânio Gonçalves, e “Amor Caprichoso”, encabeçada por Diego Mascarenhas e Edwan Oliveira. As duas apresentaram impugnações contra a Chapa 03.
Embora a documentação do vice da chapa de Carmona, Juarez Lima Filho, foi aprovada, a Comissão Eleitoral entendeu que a chapa não poderia ser mantida sem o candidato a presidente e rejeitou a substituição de Carmona após o fim do prazo eleitoral.
