Do ATUAL
MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, anunciou a decisão unânime da bancada de defender prioridade e urgência para três pautas: o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e os projetos sobre minerais críticos e estratégicos.
A posição foi construída após discussões entre os integrantes da bancada e apresentada por Braga ao lado de outras lideranças do MDB, entre elas os senadores Renan Calheiros (AL) e Renan Filho (AL), além do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
“O fim da escala 6×1, a questão da PEC da Segurança Pública e a questão dos minerais críticos e terras raras são três matérias que entendemos serem essenciais para o encerramento do segundo semestre de 2026”, afirmou Braga.
Com a posição definida, Braga informou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com líderes de outras bancadas para buscar apoio à tramitação mais rápida das propostas.
“O MDB está, de forma pioneira, como em outros momentos e em outras circunstâncias, se manifestando em apoio à prioridade e à urgência para a tramitação desses três projetos”, disse.
Fim da escala 6×1
Entre as prioridades está a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal para 40 horas e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.
Braga ressaltou que a discussão não surgiu agora. Segundo ele, o tema tramita no Congresso desde 2019 e chegou recentemente ao Senado.
“Não é uma matéria nova. É uma matéria que já vem sendo discutida desde 2019. Ela chega ao Senado nesse período, portanto não se trata de uma questão que estamos propondo às vésperas das eleições”, afirmou.
O líder do MDB defendeu que a proposta passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas com tratamento de urgência. A discussão sobre o conteúdo do texto, segundo ele, será feita durante a tramitação.
Segurança e minerais críticos
A segunda prioridade é a PEC 18/2025, da Segurança Pública, que busca ampliar a integração entre União, estados e municípios e fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à criminalidade.
A bancada também quer acelerar os projetos sobre minerais críticos e estratégicos. Uma das propostas é de autoria do senador Renan Calheiros, que participou do anúncio e defendeu a convergência entre os textos em tramitação para que o país avance na construção de uma política nacional para o setor.
Braga defendeu que seja buscado o caminho mais rápido para a análise das propostas, respeitando a competência da Presidência do Senado para definir a tramitação.
Ao apresentar a decisão, o senador destacou ainda que a posição retoma bandeiras históricas do MDB ligadas aos direitos dos trabalhadores, à segurança, ao desenvolvimento econômico e à soberania nacional.
“O MDB tem essa característica histórica e hoje, mais uma vez, exerce esse protagonismo e se posiciona defendendo os três pontos com bastante objetividade”, afirmou Braga.
