BRASÍLIA – A audiência foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e está marcada para esta terça-feira, dia 2, às 9h, no auditório 9 da Câmara. Foram convidados o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Enemésio Ângelo Lazzaris; o coordenador do relatório anual da CPT, Antônio Canuto; o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino Silva; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat; o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto; e o representante do Movimento Sem-Terra (MST) Rudmar Moeses.
Os autores da série Terra Bruta, Leonencio Nossa e André Borges, foram convidados a integrar a mesa de debate.
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) lembrou que os dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, do qual foi ministro, mostram que, entre 2001 e junho de 2016, ocorreram 220 homicídios em decorrência de conflitos no campo.
Patrus disse que uma das causas dessa violência é a impunidade. O estudo “Assassinatos e Julgamentos”, da CPT, revela que menos de 10% dos responsáveis por homicídios praticados entre 1985 e 2013 foram a julgamento.
A reportagem apontou que ao menos 1.309 pessoas foram assassinadas nos últimos 20 anos em situações associadas a conflitos por terra, madeira e, em algumas ocasiões, garimpos. É como se, a cada 100 dias, ocorresse um massacre da mesma proporção que o de Eldorado do Carajás, que resultou na morte de 19 camponeses, no Pará, em 1996.
O mapeamento da grilagem e da disputa por terra feito pela reportagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País revelou 482 focos ativos de tensão e violência em 143 municípios um cenário conflagrado sob incentivo dos últimos governos e do Judiciário.
As vítimas são, em sua maioria, pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de camponeses e indígenas.
Durante sete meses, entre setembro de 2015 e março de 2016, a equipe de reportagem percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais, para expor a violência que mata homens e árvores pelos Estados de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.
Os atos de barbárie apurados envolvem casos de tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios, violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.
A íntegra da reportagem, com textos, vídeos e galerias de fotos, pode ser acessada pelo link.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
