Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (24) a ampliação dos métodos de aplicação da pena de morte em casos federais, incluindo execuções por pelotões de fuzilamento. A sentença é aplicada normalmente em nível estadual, mas o governo federal também pode solicitar a execução para certos crimes, como terrorismo. Há atualmente 62 condenados no corredor da morte federal.
Em relatório, o secretário de Justiça interino, Todd Blanche, afirmou que as decisões do presidente anterior, Joe Biden, de restringir a pena capital, “causaram danos incalculáveis às vítimas de crimes”. Segundo Blanche, o Departamento de Justiça voltou a autorizar o uso de pentobarbital para executar presos e permitirá métodos adicionais, como pelotões de fuzilamento.
O relatório acrescentou que o Departamento de Prisões deveria seguir o exemplo dos Estados que ampliaram seus protocolos de execução em meio a disputas sobre a legalidade e a disponibilidade de drogas para injeção letal. O senador democrata Richard Durbin classificou as medidas como “uma mancha na história” do país.
Ordem
Trump havia sinalizado essas medidas em seu primeiro dia no cargo, assinando um decreto para restabelecer a pena de morte no sistema federal. Durante seu primeiro mandato, 13 pessoas foram executadas.
Em 2021, o então secretário de Justiça, Merrick Garland, emitiu uma moratória das execuções e suspendeu o uso de drogas letais, incluindo o pentobarbital. Em seus últimos dias no cargo, Biden comutou as sentenças de 37 dos 40 assassinos condenados na esfera federal.
A medida do governo Trump enfrenta um obstáculo significativo. Legalmente, o governo federal só pode realizar execuções em Estados que permitem a pena capital e executá-las de acordo com os protocolos locais. Por anos, as execuções ocorreram em Indiana, Estado que permite apenas a pena por injeção letal.
O relatório solicitou que o Departamento de Prisões apresentasse “opções para realocar ou ampliar o corredor da morte federal, ou para construir uma segunda instalação federal de execução em um Estado que permita formas adicionais de execução”.
Atualmente, cinco Estados dos autorizam o pelotão de fuzilamento, mas apenas um – Carolina do Sul – utilizou esse método nos últimos anos. Nove Estados permitem a eletrocução, método que não é usado desde 2020. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)
