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Começa sessão da Câmara que decide pedido de impeachment

17 de abril de 2016 Política Política.
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CAMARA Antonio CruzAgência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil)

BRASILIA – Começou pontualmente às 14 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, a sessão em que 513 deputados começam a decidir o futuro político da presidenta Dilma Rousseff. Desde a última sexta-feira (15), foram mais de 42 horas de debates para que a Câmara decida neste domingo, 17,  se autoriza ou não o processo de impeachment de Dilma. A sessão foi aberta com quórum de 265 parlamentares.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que destacou o rito que será adotado neste domingo. Logo no começo da sessão, o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidenta da República.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, não terá direito à fala hoje. Cardozo pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou nesta etapa do processo.

Após a apresentação de Arantes, os 25 líderes de partidos representandos na Casa terão direito a falar. Cada um terá entre três e 10 minutos para suas considerações e para orientar a bancada. O tempo varia conforme o número de deputados de cada legenda na Casa. A expectativa da Mesa da Câmara dos Deputados é que a votação propriamente dita comece por volta de 16h30.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, a votação seguirá conforme o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da Região Norte para a Sul.

Em cada estado, a chamada será nominal, por ordem alfabética. Assim, deputado Abel Mesquita Jr (DEM), de Roraima, será o primeiro a votar.  Alagoas será o último estado a se manifestar, com o deputado Ronaldo Lessa (PDT), que encerrará a primeira chamada de votação. Para os parlamentaras que perderem a primeira chamada, haverá uma segunda convocação para que se manifestem.

Clima

Enrolados em bandeiras do Brasil ou de estados brasileiros e com cartazes pró e contra oimpeachment, os dois lados garantem que têm votos suficientes. Na oposição, o clima é de já ganhou. Por volta das 13h, parlamentares favoráveis ao impeachment diziam ter 370 votos. São necessários 342 para que o processo vá adiante. “Temos absolta certeza de que os votos para a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados estão absolutamente consolidados. A conversa que o governo está fazendo agora é cortina de fumaça para tentar desviar a atenção de que não teremos os votos para aprovar o impeachment”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Às vésperas da sessão de hoje, até os governistas, que evitaram nos últimos dias falar em número de votos, arriscaram um placar: “Estamos seguros de que hoje à tarde a democracia brasileira vai ser vitoriosa aqui na Câmara. Com a responsabilidade que tenho como líder e parlamentar do Nordeste e, princialmente por essa junção de compromissos que foram se firmando nas últimas 72 horas, não tenho a menor dúvida de que nós não temos menos de 200 votos no plenário, portanto está longe da oposição ter os 342”, disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

(Da Agência Brasil)

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Valmir Lima 17 de abril de 2016
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