Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus divulgou nesta quarta-feira (18) que gasta R$ 15 mil por mês com tintas para remover pichações e repintar áreas de lazer e recreação na Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Por ano, o custo com as pinturas no complexo turístico é de R$ 180 mil.
Segundo a prefeitura, o complexo turístico Ponta Negra é alvo frequente de pichações, que, além de prejudicar a paisagem urbana e a beleza natural do espaço, causam poluição visual e obriga a gestão pública a gastar recursos com repintura constante.
“Manaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa prática que, além de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a essência de bens culturais, especialmente protegidos ou não, e também danificam edificações, gerando despesas para manutenção dos espaços públicos”, disse o diretor de Planejamento do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Pedro Paulo Cordeiro.
Crime ambiental
A pichação é tipificada como crime ambiental no artigo 65 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
Na contra mão da pichação que é vista como uma ação de vandalismo sem valor artístico, o grafite é uma expressão artística, desde que realizado com consentimento do proprietário de espaços privados e com objetivo de valorizar o patrimônio.
“Pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, disse o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.
