Por Katharina Cruz, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Receita Federal realizará mais um leilão eletrônico com itens apreendidos e abandonados. Entre as mercadorias, há iPhones, celulares de outras marcas, veículos, notebooks e peças de vestuários de luxo.
Conforme o cronograma do leilão, as propostas podem ser realizadas a partir da próxima quinta-feira (22) até o dia 26 de agosto. A sessão para lances será às 10 horas do dia 27. São 208 lotes. O mais barato tem preço mínimo de R$ 50, e o mais caro, de R$ 4,5 milhões.
Os interessados podem realizar um agendamento prévio para visitar os lotes do leilão, que estarão disponíveis entre o dia 19 e 23 de agosto em diversos locais e unidades da Receita Federal no Estado de São Paulo: Guarulhos, São José do Rio Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Confira os bens
– O lote 179 traz um iPhone 11, um iPhone 13 e um iPad, com preço mínimo de R$ 700;
– O lote 188 tem um Fiat Uno Mille, ano 1996, com preço mínimo de R$ 800;
– O lote 7 possui artigos de luxo, como bolsas, sapatos e chapéus, com preço mínimo de R$11 mil;
– O lote 74 traz um notebook da Apple, com preço mínimo de R$ 2,5 mil;
– O lote 75 tem um celular da Xiaomi, com preço mínimo de R$ 1,3 mil;
– O lote 175 traz um vídeo game Xbox, com preço mínimo de R$ 400
A Receita esclarece que todos os veículos constantes da relação de lotes estão estacionados há algum tempo, razão pela qual ficam os licitantes cientificados que, em geral, as baterias poderão estar descarregadas e os pneus murchos. Alguns, inclusive, não possuem bateria, chaves, pneus ou rodas.
Para a retirada, talvez haja a necessidade de que os arrematantes providenciem serviços de mecânica, borracharia, chaveiro ou guincho.
O edital, todos os lotes e outras informações sobre o leilão estão disponíveis na internet.
Quem pode participar?
– Pessoas jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
– Pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Como participar?
– No caso da pessoa jurídica, é preciso realizar o acesso ao serviço do Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e possuir Identidade Digital com nível de confiabilidade Prata ou Ouro do responsável da empresa;
– Para pessoa física, o acesso ao Serviço do Sistema de Leilão Eletrônico deve ser realizado por meio de Identidade Digital com nível de confiabilidade Prata ou Ouro, com o número de inscrição do CPF da pessoa que será representada no leilão;
– Os lances pelo e-CAC poderão ser realizados entre 22 e 26 de agosto. Os usuários devem selecionar o edital do leilão de número 0800100/000002/2024 e escolher o lote em que se pretende fazer o lance;
– Depois, a pessoa deverá declarar que tem ciência e concorda com os termos e condições do edital, que cumpre as condições exigidas e que inexistem fatos impeditivos para participação no processo licitatório. Também deverá declarar sua maioridade e a inexistência de vínculo com a Receita, no caso de pessoa física;
– O proponente poderá apresentar um único lance por lote, sempre respeitando o valor mínimo estabelecido, com a possibilidade de alterá-lo ou excluí-lo até o final do período previsto para o recebimento de propostas.
Como é feito pagamento?
O pagamento dos lotes arrematados nos leilões ocorre mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) emitido pelo Sistema do Leilão Eletrônico, sendo necessário efetuar o pagamento utilizando a leitura ótica do código de barras ou digitando o código de barras. A Receita alerta para evitar preencher manualmente os dados do DARF nos canais de pagamento dos bancos.
Para todos os lotes, não haverá incidência de tributos Federais, mas haverá incidência do Imposto de Competência Estadual, ICMS, sobre o valor da arrematação, sendo o cálculo e o recolhimento por conta do arrematante.
