Do ATUAL
MANAUS – O IVPA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) rendeu R$ 81,02 bilhões aos estados em 2023, aumento de 23,58% em relação a 2022, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
O acréscimo foi acima da inflação acumulada no ano, de 5,62%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
De acordo com o presidente do IBPT e autor do estudo, João Eloi Olenike, o acréscimo se deve, principalmente, ao aumento considerável do preço dos veículos durante o período da pandemia do novo coronavírus (2020-2022) levando-se em conta, também, as altas no ano de 2023.
“Quase todos os valores proporcionais à divisão da arrecadação do tributo pela frota ou pela população foram maiores que os de 2022, inclusive a média nacional de pagamento, em razão do grande incremento no recebimento em relação ao não crescimento na mesma proporção do número de habitantes e da quantidade de veículos na frota de cada estado”, diz.
Com mais veículos em circulação, São Paulo liderou a receita com IPVA e obteve R$ 28,3 bilhões. Roraima registrou a menor arrecadação – R$ 121m7 mil.
Os estados que tiveram maior crescimento real com arrecadação do IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%. Já na análise dos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.
O estudo do IBPT também revela que a frota de veículos em circulação no Brasilatingiu, em dezembro de 2023, 119.227.657 unidades, e as maiores quantidades se encontram nos estados de São Paulo (33.264.096), Minas Gerais (13.481.706), Paraná (8.838.800), Rio Grande do Sul (8.075.318), Rio de Janeiro (7.705.012) e Santa Catarina (6.189.405), por ordem de colocação. Já a menor está no Amapá, com apenas 242.574.
Quando se trata de proporção de veículos em circulação por habitante, a maior proporção, de 0,81, vem de Santa Catarina, seguido dos estados do Paraná, com 0,77, Rondônia com 0,76 e de São Paulo, com 0,75. Já os menores resultados foram de 0,29, no Amazonas, sendo que Maranhão e Pará vem a seguir com 0,31 e 0,32, respectivamente.
IPVA por habitante
O levantamento elaborado pelo IBPT também mapeia a arrecadação do IPVA por habitante. Na análise encontra-se com maior valor, de R$ 637,44 o estado de São Paulo, seguido por Distrito Federal com R$ 596,89; Minas Gerais, com R$ 541,84 e o Paraná, com R$ 522,82.
Os menores preços de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Maranhão, com R$ 133,97, no Pará, com R$ 156,84, no Acre, de R$ 160,06 e no Piauí, com R$ 160,48. Em média, segundo o relatório, no Brasil temos um montante de R$ 398,99 de IPVA por habitante.
O autor do estudo concluí que ás alíquotas desse tributo, em cada estado, faz com que São Paulo, Rio e Minas Gerais tenham o IPVA mais caro do país. “Nós temos o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins que, por outro lado, são os locais com a menor quota do Brasil, de 2%. Algumas federações fazem a cobrança conforme a cilindrada, como é o caso do Mato Grosso, que vai de 2% para carros até 1.000 cm³ e 3% para os demais”, finaliza João Eloi.
A base de dados utilizada para o presente estudo se constituiu de informações estatísticas disponibilizadas no site do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) referente do IPVA arrecadação em 2023.
