MANAUS – Enquanto o Estado amargou uma queda de 8,3% na receita total, entre 2014 e 2015 (passando de R$ 15,5 bilhões para R$ 14,2 bilhões), a Prefeitura de Manaus manteve o equilíbrio, com uma redução abaixo de 1% na arrecadação no mesmo período, passando de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Os números do município foram fornecidos pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças). A redução foi motivada pela crise econômica que se consolidou no último ano e acarretou redução de impostos, como ICMS e ISS.
O demonstrativo também aponta os gastos do Executivo por área. Na educação, por exemplo, foram contabilizados R$ 1.065 bilhão em despesas liquidadas no ano passado (aquelas relativas aos serviços já prestados), R$ 34 milhões a mais que no ano anterior. Os demonstrativos não trazem os pagamentos efetuados em ambos os anos.
As fatias liquidadas foram divididas da seguinte forma: R$ 819,5 milhões para o ensino fundamental, R$ 4,5 milhões para o ensino superior; R$ 164,3 milhões para o ensino infantil, R$ 19,5 milhões para o ensino de jovens e adultos e R$ 4,7 milhões para a educação especial, entre outros gastos como alimentação, por exemplo.
Todas áreas da educação obtiveram aumento nos valores liquidados, à exceção da educação infantil, que amargou redução de R$ 6 milhões entre um ano e outro. Em ambos os anos, não houve investimentos em ensino profissional, apesar de os demonstrativos apontarem dotações orçamentárias iniciais destinadas a essa finalidade.
Resposta
Em nota, a Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que, apesar do crescimento 15,6% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a retração econômica impactou negativamente a principal na receita própria do município, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que apresentou um decréscimo de 16,4% no período.
Também houve grandes perdas nas transferências do ICMS, que superou a queda na receita tributária própria. No mesmo período considerado, em termos reais, a queda nas transferências do ICMS foi de 11%.
Quanto ao valor liquidado na área de educação, o aumento foi possível, segundo a Semcom, em virtude de alguns cortes em outras áreas, como a de investimento, por exemplo. Mesmo com o aumento dos valores liquidados em 2015, a Educação sofreu uma frustração orçamentária de R$ 98 milhões frente aos números previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015.
Em contrapartida, houve ampliação da oferta de vagas da rede municipal de ensino. Em relação ao ensino profissionalizante, a Semcom informou que há três programas desenvolvidos pela Semed para atividades voltadas à profissionalização de e alunos da rede. Em 2015, mais de 18 mil estudantes de 141 escolas municipais participaram de ações pelo Projeto mais Cultura, Relação Escola Comunidade (REC) a antiga Escola Aberta e pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Entre as atividades profissionalizantes desenvolvidas por meio dessas ações estão: cursos de fotografia, música, teatro, culinária, corte de cabelo, alimentação, reparo e construção, turismo e hospitalidade, administração, saúde, estética, dentre outros.
