Por Fernando Narazaki, da Folhapress
SÃO PAULO – As dívidas nos cartões de loja podem ser negociadas no Desenrola Brasil, que, na segunda-feira (17), deu início à renegociação de dívidas bancárias de bancos, financeiras e sociedades de crédito.
É o caso de cartões de crédito oferecidos por Magazine Luiza, Extra, Ponto Frio, Marisa, Assaí e Hipercard, que são emitidos pelo Itaú. A Renner aderiu ao programa por meio da sua financiadora Realize CFI.
Além do Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander também vão negociar dívidas de cartões de crédito dos seus parceiros.
Nesta etapa do programa federal, a renegociação é permitida apenas para quem entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019 e permaneceu nela até 31 de dezembro de 2022. Dívidas contraídas em 2023 não entram no programa.
Para participar, o consumidor deve ter renda entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil mensais. Há prazo mínimo de 12 meses para pagar a dívida, que pode ser parcelada e ter taxa de juros a ser definida pelo banco. Cada instituição financeira terá a sua negociação própria.
Dívidas e negociação
O acordo nesta fase do Desenrola é restrito a dívidas bancárias, não sendo permitida a negociação de débitos de outras origens como água, luz e outros serviços, ou mesmo carnês de loja. No caso do Magazine Luiza, a dívida no cartão Luiza é que será renegociada nesta etapa. De acordo com a varejista, o cartão é usado por 7 milhões de pessoas.
O Itaú informou que a negociação de dívidas dos cartões das varejistas deve ser feita por meio do aplicativo do banco, do internet banking (neste link) e do WhatsApp, no número (11) 4004-1144. A taxa de juros e a quantidade de parcelas dependerão do perfil do cliente.
Na Renner, a negociação será feita no site da sua financeira, Realize CFI, e as condições podem ser verificadas neste link. Os descontos podem chegar a 98% e o pagamento pode ser à vista ou em até 48 vezes (equivalente a quatro anos). A adesão da Realize CFI ao Desenrola deve ser feita nas próximas semanas e, a partir daí, será possível fechar o acordo.
O Banco do Brasil informou que os débitos de cartões de créditos de parceiros como AME, Smiles, Kabum e Dotz terão descontos de até 96% para pagamento à vista. O parcelamento pode ser feito em até 120 meses (equivalente a dez anos) e a taxa de juros pode ter uma redução de 25%.
A negociação será feita pelo aplicativo do banco, por WhatsApp, enviando #renegocie para o número (61) 4004-0001, pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-7290001 (demais regiões), pelas agências bancárias ou pelo internet banking (disponível neste link).
As dívidas nos cartões de crédito de parceiros ligados ao Bradesco terão condições negociadas de acordo com o perfil do cliente. A negociação será por aplicativo; nos telefones 4002-0022 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-5700022 (outras regiões); assessorias de cobranças terceirizadas; agências bancárias; internet banking (disponível neste link) e diretamente com o parceiro.
Já o Santander renegociará as dívidas dos cartões de parceiros com até 90% de desconto e parcelamento em até 120 meses. O cliente pode fazer o acordo por meio do internet banking (disponível neste link) ou pelos telefones 4004-3535 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7023535 (demais locais).
Procurada, a C&A disse que estuda a participação no Desenrola, e a Pernambucanas informou que não irá responder.
Nome limpo
Quem aderir ao programa também terá o nome limpo, caso tenha dívidas de até R$ 100 feitas entre 2019 e 2022. A medida deve ocorrer até o final de julho e será feita automaticamente pelos bancos após o acordo ser fechado com o cliente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa segunda-feira (17) que até 2,5 milhões de pessoas podem sair da lista de nome sujo, caso todos os bancos entrem no programa. A retirada do nome permitirá que a pessoa obtenha outras linhas de crédito ou assine contrato de aluguel, por exemplo.
Sair da lista de inadimplentes não representa perdão de dívida, que terá de ser paga. O cliente que atrasar o pagamento será cobrado e poderá voltar a figurar nos cadastros de maus pagadores. Os acordos da fase devem ser feitos até 30 de dezembro de 2023, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados. No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milhões de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O número cresceu e atingiu 71,9 milhões em maio deste ano.
Faixa 1 em setembro
A adesão à faixa 1 do Desenrola deve começar em setembro. Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.
A faixa 1 permitirá renegociar valores até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real. Nesta fase, devem entrar os débitos com operadoras de água, luz e telefone.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela é a partir de R$ 50, com taxa de juros de, no máximo, 1,99% por mês. De acordo com o Ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
