Por Thaísa Oliveira, da Folhapress
BRASÍLIA – A CPI do 8 de janeiro quer dar tratamento especial à documentação encaminhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e acionar a sala-cofre do Senado para evitar o vazamento de informações.
Desde que a comissão decidiu que as provas reunidas pelo ministro Alexandre de Moraes serão consideradas ultrassigilosas, o Senado se prepara para retomar um esquema que não era usado amplamente desde 2011.
A partir da CPI mista do Cachoeira, criada em 2012 para investigar crimes atribuídos a organização comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, documentos sigilosos começaram a ser disponibilizados em um sistema próprio do Senado batizado de Jubarte.
Cada acesso deixa um rastro digital, mas, como os arquivos sob sigilo ficam na nuvem, parlamentares e servidores indicados podem abrir a documentação dos próprios gabinetes -além de baixar, imprimir e fazer cópias.
Para ter ainda mais controle sobre o material do STF, a CPI do 8 de janeiro definiu que as provas serão acessadas apenas de dentro da sala-cofre -e só para “tomar notas”.
O espaço fica no subsolo do Senado e foi reformado em outubro passado por sugestão da Polícia Legislativa. A ideia, segundo a Casa, foi criar uma antessala e diminuir o tamanho do cofre para guardar, exclusivamente, os documentos sigilosos, “reduzir o fluxo de pessoas e facilitar o controle de acesso”.
Com a divisão do espaço, HDs, pendrives e documentos entregues fisicamente ficam na antessala, e a parte sigilosa vai para o cofre -agora com 4,30 metros de comprimento por três metros de largura.
“Na CPI da Pandemia, a sala-cofre foi adaptada para funcionar como sala de análise de documentos sigilosos. Antigamente, essas salas ficavam no Prodasen, mas analisamos e concluímos ser melhor deixar perto da coordenação de CPIs, que recebe e trata esses documentos”, diz o Senado.
Com a abertura de duas novas comissões de inquérito -a sala guarda não só os documentos da CPI do 8 de janeiro, mas também da CPI das ONGs-, as luzes estão permanentemente acesas. Já as chaves estão guardadas dentro de outro cofre.
Apesar da mística em torno do espaço, servidores brincam que o local frustra qualquer visitante porque tem apenas estantes e quatro computadores. A reportagem pediu para fotografar a sala, mas o pedido não foi respondido pela direção do Senado.
O presidente da CPI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), não esconde a preocupação em evitar o vazamento das provas reunidas por Moraes. O Supremo promete compartilhar a documentação sigilosa com a comissão ao final dos inquéritos em curso.
“Os documentos ultrassigilosos são esses que fazem parte, que estão sendo extraídos de processos que estão na Suprema Corte. E esses eu pretendo colocar na sala-cofre porque eu acho que aí há uma segurança ainda maior. Os outros, como documentos da Abin, por exemplo, vão ficar no sistema. Aliás, esses documentos da Abin, por sinal, já tem vazamento pra tudo que é lado”, disse Maia a colegas no mês passado ao propor a divisão entre os documentos sigilosos.
O protocolo definido pelo presidente do colegiado afirma que alguns documentos, “por sua natureza ou conteúdo”, exigem “rigor ainda maior no controle do sigilo”.
Para entrar na sala, deputados federais, senadores e assessores indicados deverão deixar celulares e dispositivos eletrônicos do lado de fora -estando sujeitos a revista pessoal e detector de metais- e serão monitorados por câmeras e servidores das comissões.
“Os servidores ou parlamentares credenciados deverão permanecer na sala de documentos somente pelo tempo necessário para a análise dos documentos que lá se encontrem, podendo tão somente tomar notas, vedada a utilização de câmeras, de pendrives, de hard drives ou de qualquer dispositivo que permita o registro dos documentos”, dizem as regras.
Durante a CPI da Covid, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a advertir o Senado e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o vazamento de informações sob sigilo relativas à então secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.
Além disso, o à época líder do governo Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Barros (PP-PR), recorreu à Polícia Federal contra o vazamento de informações suas que foram usadas em reportagens.
A CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal também pediu os documentos ao STF e chegou a se reunir pessoalmente com Moraes, mas, como mostrou a Folha de S.Paulo, não recebeu um ofício sequer.
Questionado no mês passado por que a situação desta vez seria diferente, Maia respondeu que confia na palavra do magistrado. “Eu tenho confiança nas pessoas, tive uma conversa longa com o ministro. Estou convencido que o ministro nos atenderá.”
